Artes do espetáculo: uma chave para a diversidade cultural da Europa

Embora a grande diversidade do setor das artes do espetáculo na Europa seja um valor importante para as sociedades europeias, vários obstáculos fundamentais impedem que as obras de artes do espetáculo atinjam o seu potencial e circulem para além das fronteiras nacionais: 

• a fragmentação do mercado e do setor
• as barreiras linguísticas
• as despesas de viagem
• as questões logísticas
• os seguros
• os direitos de autor, etc.

Além do impacto negativo nas empresas de artes do espetáculo e nos locais de acolhimento, estes obstáculos à distribuição transfronteiras estão a dificultar o potencial do setor para contribuir para as ambições sociais, económicas e de integração da UE.

Artes do espetáculo: uma chave para a competitividade dos setores culturais da Europa

De acordo com os dados do Eurostat, os setores da cultura e das atividades criativas empregam 8,7 milhões de pessoas na UE, o que equivale a 3,8 % da mão de obra total, e representam 1,2 milhões de empresas. 

As artes do espetáculo estão entre os três principais setores financiados através da vertente Cultura do programa Europa Criativa, a seguir ao património e à música. Trata-se de um setor que depende em grande medida do financiamento público. 

Artes do espetáculo: um papel fundamental na sociedade

As artes do espetáculo têm um poder transformador e atuam frequentemente como um agente de mudança na sociedade. Através da sensibilização, da ação coletiva e de novas narrativas, o setor está a preparar-se para enfrentar os desafios e as crises da sociedade contemporânea: as condições de trabalho cada vez mais precárias dos artistas e dos profissionais da cultura, o enfraquecimento das democracias e dos valores da UE e da cultura, todas as questões relacionadas com o desenvolvimento sustentável, a inclusão e a igualdade de oportunidades.

Porque é necessário este apoio?

As artes do espetáculo são um dos setores mais afetados pela COVID-19 e a recuperação do setor no rescaldo da pandemia é extremamente lenta, como foi salientado nos relatórios anuais sobre o mercado único de 2021 e 2022. As perdas globais de receitas estimadas em 2020 rondam os 31 %, ultrapassando os 70 % em setores como as artes do espetáculo, a música e o cinema.

Dados os desafios estruturais que a crise sublinhou, o setor tem de ser apoiado na construção de sustentabilidade, equidade e justiça, bem como de novos modelos de colaboração. 

Perante a situação dramática que se vive na Ucrânia, a Europa Criativa e as artes do espetáculo são peças-chave na promoção do valor essencial da cultura e da criatividade na construção de sociedades inclusivas e coesas assentes nos valores europeus do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos do Homem. 

Inclusão, diversidade e igualdade de género

As artes do espetáculo são um setor que possibilita um impacto concreto na inclusão, na diversidade e na igualdade de género. Facilitam o acesso a conteúdos culturais e criativos europeus para diversos grupos e públicos, especialmente para profissionais e participantes oriundos de meios desfavorecidos e com menos oportunidades por motivos de deficiência ou problemas de saúde, obstáculos económicos, sociais ou geográficos ou diferenças culturais. A promoção da igualdade de género, em especial enquanto motor da criatividade, do crescimento económico e da inovação, incentiva a integração da igualdade de género e da não discriminação, em conformidade com o Gender Mainstreaming Toolkit (Conjunto de instrumentos em matéria de integração da perspetiva de género).

Sustentabilidade

No que diz respeito ao ambiente e à luta contra as alterações climáticas, as artes do espetáculo contribuem para o Pacto Ecológico Europeu, incentivando os seus operadores a adotarem práticas mais sustentáveis do ponto de vista ambiental e, por conseguinte, contribuindo para a consecução da meta global de consagrar 30 % das despesas do orçamento da União a objetivos climáticos. Desempenhando um papel importante na transição ecológica através da sensibilização, da aprendizagem, da comunicação e da partilha de conhecimentos e boas práticas, o setor tem de ser apoiado na concretização de todo o potencial para desenvolver formas inovadoras de enfrentar os desafios ambientais.

A COVID-19 acelerou o debate no âmbito da transição digital, bem como do desenvolvimento de ferramentas, mas também deixou o setor com muitos desafios em termos de competências, direitos, repartição das receitas e remuneração justa dos artistas num ambiente digital em constante evolução.

O papel benéfico das artes do espetáculo em termos sociais e económicos ainda não é plenamente explorado na elaboração das políticas europeias e nacionais. Isso deve-se também à falta de dados fiáveis e comparáveis sobre o setor, os seus subsetores, as suas funções e o seu desempenho, que são fundamentais para as políticas baseadas em dados concretos. 

A ajuda da União Europeia

A Comissão Europeia realiza um diálogo social setorial específico com as organizações de trabalhadores e as organizações patronais.

A vertente Cultura da Europa Criativa oferece apoio específico ao setor das artes do espetáculo através da iniciativa Perform Europe e da Iniciativa Europeia para o Teatro.