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Culture and Creativity

Cultura nas cidades e nas regiões

Em todas as regiões e cidades da União Europeia, a cultura é muito apreciada tanto pelos residentes como pelos visitantes. Os setores culturais e criativos são também um trunfo vital para a competitividade e a atratividade das economias regionais, ao passo que o património cultural é um elemento fundamental da imagem e da identidade das cidades e das regiões e, muitas vezes, é o foco do turismo urbano.

A Nova Agenda Europeia para a Cultura de 2018 da Comissão Europeia reconhece que as cidades e as regiões de toda a UE estão na vanguarda do desenvolvimento orientado para cultura e constituem parceiros naturais para a experimentação, a antecipação de tendências e a exploração de modelos de inovação social e económica.

Tal é igualmente sublinhado no Plano de Trabalho para a Cultura 2019-2022 do Conselho da União Europeia. Isto também sublinha que os Estados-Membros devem prestar especial atenção ao papel da cultura a nível local, à qualidade da arquitetura e ao ambiente de vida.

O Quadro de ação europeu no domínio do património cultural inclui igualmente uma série de ações específicas que são relevantes para as cidades e as regiões. As iniciativas europeias propostas centram-se especificamente na regeneração das cidades e regiões através do património cultural, na promoção da reutilização adaptativa dos edifícios do património, bem como no equilíbrio entre o acesso ao património cultural, por um lado, e o turismo cultural sustentável e o património natural, por outro.

Apoiar a cultura a nível local

A Comissão Europeia tem três funções principais neste contexto:

  1. Prestar apoio financeiro às autoridades locais e regionais;
  2. Dar a conhecer o potencial dos setores culturais e criativos para o desenvolvimento regional e local;
  3. Ajudar as autoridades locais e regionais a formular estratégias integradas.

O financiamento para as cidades e regiões está disponível através de uma série de programas da UE, que também apoiam a cultura no desenvolvimento regional. A Comissão Europeia colabora igualmente com as autoridades nacionais, regionais e municipais, bem como com as organizações internacionais competentes, a fim de partilhar as melhores práticas em matéria de cultura e desenvolvimento regional.

Financiamento da UE em favor da cultura nas cidades e regiões

O apoio financeiro é prestado principalmente através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento:

Os setores culturais e criativos devem ser integrados nas estratégias de desenvolvimento regional e local a fim de promover os bens culturais tradicionais e o património cultural, estimular o desenvolvimento de empresas criativas, apoiar o investimento em infraestruturas e em capital humano, bem como produzir efeitos indiretos na economia local em geral. Tal está em consonância com o princípio de desenvolvimento económico regional das estratégias de especialização inteligente (S3), que identifica pontos fortes e potenciais específicos que servem de base para os investimentos.

No âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em particular, cerca de 100 regiões europeias têm indústrias culturais e criativas e/ou património cultural incluídos nas suas estratégias de investigação e inovação para uma especialização inteligente, no quadro das prioridades tanto regionais como nacionais para o período de 2014-2020.

No âmbito do Interreg, um dos principais instrumentos da UE para apoiar a cooperação regional transfronteiras através de projetos cofinanciados pelo FEDER, a cultura constitui um dos temas mais populares. Entre 2014 e 2020, mais de 4 000 projetos e mais de mil milhões de euros foram consagrados ao património cultural e às artes no âmbito do Interreg.

Podemos encontrar exemplos recentes relevantes de projetos Interreg relacionados com a cultura, por exemplo, nas publicações eletrónicas «Connecting Cultures, Connected Citizens» publicadas pelo Interact por ocasião do Ano Europeu do Património Cultural 2018.

A cooperação a nível da UE molda as políticas culturais locais

A Comissão Europeia tem vindo a colaborar com os Estados-Membros em temas pertinentes para as cidades e as regiões, nomeadamente através do método aberto de coordenação. As questões abordadas incluem, nomeadamente, o papel das políticas públicas no desenvolvimento do potencial empresarial e de inovação dos setores culturais e criativos e a utilização estratégica dos programas de apoio da UE à cultura.

No quadro do Programa Capitais Europeias da Cultura, que é uma iniciativa autónoma, as cidades têm vindo a sublinhar a riqueza das culturas europeias e a permitir que os cidadãos europeus comemorem a sua diversidade desde 1985, integrando a cultura em planos de desenvolvimento a longo prazo.

O papel da cultura no desenvolvimento local foi igualmente abordado no Fórum Europeu da Cultura, um evento emblemático da Comissão Europeia por aumentar a visibilidade da cooperação cultural europeia, e pelas Vozes da Cultura, o diálogo estruturado da Comissão Europeia com os setores culturais. Em 2020, foi organizado um grupo de trabalho Vozes da Cultura subordinado ao tema «O papel da cultura nas zonas não urbanas da União Europeia», com 35 organizações de toda a Europa, para se debruçarem sobre a questão do que a UE pode fazer para promover a cultura nos espaços periurbanos (fora dos centros urbanos), nos subúrbios e na periferia.

No âmbito da Agenda Urbana da UE, foi lançada em 2018 uma nova parceria sobre o tema Cultura e Património Cultural, um novo método de trabalho a vários níveis que promove a cooperação entre os Estados-Membros, as cidades, a Comissão Europeia e outras partes interessadas. Mais de 30 parceiros estão atualmente envolvidos neste processo.

Ajudar as cidades, as regiões e os intervenientes locais a aprender uns com os outros

A Comissão Europeia colabora com as autoridades locais e regionais, bem como com os intervenientes culturais locais, facilitando a aprendizagem entre pares e o intercâmbio mútuo de boas práticas.

Em 2015-2017, um projeto de aprendizagem entre pares chamado «Cultura para as Cidades e Regiões», financiado pelo Programa Europa Criativa, examinou determinadas iniciativas culturais existentes e o seu impacto no desenvolvimento local e regional. Os resultados deste projeto incluíram um catálogo de 70 estudos de caso, visitas de estudo a 15 cidades/regiões e orientação de peritos para 10 cidades/regiões.

Em 2016-2018, o projeto da Rede europeia de polos criativos foi cofundado pelo Programa Europa Criativa e reúne mais de 200 plataformas ou locais de trabalho para setores culturais e criativos dispersos por cidades europeias, a fim de promover os seus intercâmbios, reforçar a cooperação e facilitar o desenvolvimento de capacidades.

Entre 2018 e 2021, o projeto de política «Espaços e Cidades Culturais e Criativos», cofinanciado pelo Programa Europa Criativa, visa desenvolver novas formas de os municípios e as regiões reunirem a administração pública e o setor cultural para cocriarem políticas públicas. O objetivo do projeto é mostrar que a cultura e as práticas comuns podem transformar bairros e cidades em locais mais sustentáveis e melhorar as condições de vida das comunidades.

Em 2020, a Comissão Europeia lançou o Património Cultural em Ação, um programa de aprendizagem entre pares destinado aos decisores políticos locais e regionais para o intercâmbio de conhecimentos sobre o património cultural. Serão incluídas num catálogo em linha 30 iniciativas e serão realizadas 12 visitas de aprendizagem entre pares, que contarão com mais de 20 participantes cada. A iniciativa é uma das ações do quadro de ação europeu no domínio do património cultural

Ajudar a fornecer dados e análises sobre a cultura às cidades e regiões

As iniciativas facilitadas pela Comissão Europeia podem ajudar a recolher dados e a medir o impacto da cultura a nível local.

Em 2017, o Centro Comum de Investigação desenvolveu a primeira edição do seu Observatório das Cidades Culturais e Criativas, que visa mostrar os resultados de 168 cidades selecionadas em 30 países europeus relativos a uma série de medidas que descrevem o seu dinamismo cultural e a sua economia criativa. O acompanhamento foi atualizado em 2019.

Desde 2019, a Comissão Europeia coopera com o Centro para o Empreendedorismo, as PME, as regiões e cidades da OCDE num projeto comum para as regiões sobre os setores culturais e criativos e o desenvolvimento local. Este projeto faz parte do Quadro de Ação Europeu para o Património Cultural, é cofinanciado pelo Programa Europa Criativa e é executado pelo Programa da OCDE para o Emprego e o Desenvolvimento Económico (LEED). O seu objetivo é fornecer provas e orientações às cidades e regiões sobre formas de maximizar o valor económico e social do património cultural e de apoiar a emergência da economia criativa.

Estão a ser desenvolvidas várias iniciativas específicas para medir o impacto socioeconómico do património cultural a nível territorial. Estas iniciativas fazem parte do Programa ESPON 2020 destinado a promover uma dimensão territorial europeia no desenvolvimento e na cooperação graças à disponibilização de dados factuais, à transferência de conhecimentos e aos ensinamentos retirados das políticas.

Em 2018-2019, foi realizada uma análise específica intitulada O património cultural material como recurso estratégico para o desenvolvimento territorial, ao passo que, em 2020, foi lançada uma investigação aplicada sobre O património cultural como fonte de bem-estar social nas regiões europeias.