O património cultural da Europa é um mosaico rico e diversificado de expressões culturais e criativas, uma herança das gerações anteriores para as gerações vindouras.
Inclui os sítios naturais, construídos e arqueológicos, os museus, os monumentos, as obras de arte, as cidades históricas, as obras literárias, musicais e audiovisuais, bem como os conhecimentos, as práticas e as tradições dos cidadãos europeus.
O património cultural enriquece a vida dos cidadãos, constitui uma força motriz para os setores culturais e criativos e desempenha um papel fundamental na criação e no reforço do capital social da Europa. É também um recurso importante para o crescimento económico, o emprego e a coesão social, permitindo revitalizar as zonas urbanas e rurais e promover o turismo sustentável.
O papel e as ações da UE
Embora a política neste domínio seja essencialmente da responsabilidade dos Estados-Membros e das autoridades regionais e locais, a UE está empenhada em salvaguardar e valorizar o património cultural da Europa através de uma série de políticas e programas.
O património cultural da Europa é apoiado por uma série de políticas, programas e financiamento da UE, nomeadamente o Programa Europa Criativa. As políticas da UE noutros domínios têm cada vez mais em conta o património, designadamente a investigação, a inovação, a educação, o ambiente, as alterações climáticas e as políticas regionais e as políticas digitais. Por conseguinte, o financiamento para o património cultural está disponível no âmbito dos programas Horizonte 2020, Erasmus+, Europa para os Cidadãos e Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.
Os Estados-Membros da UE prosseguem a colaboração política em matéria de património cultural através do Conselho de Ministros da Educação, Juventude, Cultura e Desporto e através do método aberto de coordenação. Criado em 2019, o grupo de peritos da Comissão em matéria de património cultural oferece aconselhamento sobre a forma de aplicar as políticas da UE em matéria de património cultural. O grupo reúne os Estados-Membros, os países associados, as redes europeias do património cultural, as organizações da sociedade civil e as organizações internacionais, bem como as instituições da UE.
Quadro de ação europeu no domínio do património cultural
Uma das características mais importantes a nível da UE é o Quadro de Ação Europeu para o Património Cultural (2018), que estabelece uma abordagem comum para as atividades relacionadas com o património a nível europeu. O quadro baseia-se nos esforços desenvolvidos no âmbito do Ano Europeu do Património Cultural 2018 para tirar partido do seu êxito, assegurando, assim, um impacto duradouro. O quadro estabelece um conjunto de quatro princípios e cinco domínios principais de ação contínua para o património cultural europeu:
4 princípios fundamentais
- Abordagem holística
- Integração e abordagem integrada
- Elaboração de políticas baseadas em dados concretos
- Cooperação de várias partes
5 áreas de ação contínua
- Uma Europa inclusiva: participação e acesso para todos
- Uma Europa sustentável: soluções inteligentes para um futuro coeso e sustentável
- Uma Europa resiliente: proteger o património ameaçado
- Uma Europa inovadora: mobilizar o conhecimento e a investigação
- Uma parceria global mais forte: reforçar a cooperação internacional