O Plano de Trabalho para a Cultura 2015-2018 refere os setores culturais e criativos, a economia criativa e a inovação como uma das suas quatro principais prioridades para a cooperação na elaboração de políticas culturais. A Nova Agenda Europeia para a Cultura e o Plano de Trabalho para a Cultura 2019-2022 sublinham a importância dos setores culturais e criativos para a inovação, a criação de emprego, a coesão e o bem-estar das sociedades.
Os setores culturais e criativos operam no seio de ecossistemas. No cerne desta abordagem ecossistémica está a ideia de que os setores culturais e criativos funcionam de forma interligada com diferentes setores adjacentes ou com setores completamente diferentes. Tal foi salientado no relatório MAC intitulado «The role of public policies in developing entrepreneurial and innovation potential of the cultural and creative sectors» [O papel das políticas públicas no desenvolvimento do potencial empresarial e de inovação dos setores culturais e criativos].
Os ecossistemas culturais e criativos são um terreno propício à inovação, em especial no âmbito do conceito mais alargado de inovação que goza de reconhecimento acrescido e que vai além da mera inovação tecnológica, da ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM) à ciência, tecnologia, engenharia, engenharia, artes e matemática (CTEAM), incluindo aspetos ligados à inovação societal. Esta abordagem reflete-se em novos programas como o Horizonte Europa e as CCI (Comunidades de Conhecimento e Inovação) para as indústrias culturais e criativas (ICC), em que os setores culturais e criativos desempenham um papel central.
Apoio e cocriação da UE
A Comissão Europeia centrou-se numa abordagem ecossistémica para apoiar os artistas, os profissionais das áreas da cultura e da criação e os conteúdos europeus através de uma série de iniciativas como o financiamento ao abrigo do Programa Europa Criativa e de outros meios de apoio financeiro da UE.
O projeto FLIP (Financiamento, Aprendizagem, Inovação e Patentes) para as ICC, financiado pela UE, reviu a abordagem ecossistémica. No quadro deste projeto, em janeiro de 2020, foi organizada uma conferência de balanço em que participaram peritos da Comissão e dos Estados-Membros com vista a analisar os resultados alcançados em matéria de financiamento, inovação e outros temas importantes para os setores culturais e criativos. Consultar as conclusões da conferência [pdf].
Partilha de informações
Para mais informações sobre os setores culturais e criativos, consulte a plataforma «Creatives Unite». A experimentação e a cocriação de políticas, a aprendizagem entre pares e o intercâmbio de boas práticas com a sociedade civil (diálogo «Voices of Culture»), outras atividades de aprendizagem entre pares com espaços criativos, como a rede da UE de espaços criativos com cidades e regiões, ajudam a definir políticas para os ecossistemas culturais e criativos.
Condições de trabalho
Para implementar o Plano de Trabalho para a Cultura 2019-2022, a Comissão lançou um estudo sobre o estatuto e as condições de trabalho dos artistas e dos profissionais dos setores culturais e criativos, que será seguido por um grupo MAC, bem como um diálogo «Voices of Culture» sobre as condições de trabalho dos artistas. Estas ações baseiam-se em iniciativas anteriores como o relatório MAC de 2012, que propõe princípios fundamentais para a aplicação de um quadro sólido de apoio à mobilidade de artistas e profissionais da cultura (em 2016 realizou-se uma reunião de balanço). O estudo de 2006 do Parlamento Europeu sobre o estatuto dos artistas na Europa e o grupo MAC de 2018 sobre a inovação e o empreendedorismo nos setores culturais e criativos recomendam uma análise mais aprofundada das condições de trabalho.
Financiamento e regulamentação mais vastos
No que diz respeito ao financiamento, a UE apoia os ecossistemas através de programas como o Europa Criativa, o Horizonte 2020, o COSME (incluindo o Erasmus para Jovens Empresários) ou dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.
O quadro regulamentar da UE, por exemplo as revisões dos direitos de propriedade intelectual no âmbito da Estratégia para o Mercado Único Digital, também afeta o desenvolvimento dos setores culturais e criativos e o seu funcionamento, bem como a elaboração de políticas baseadas em dados concretos.