A Nova Agenda Europeia para a Cultura de 2018 renova a necessidade de promover a cultura enquanto elemento vital das relações internacionais da UE. A pedra angular da cooperação cultural internacional da UE é a comunicação conjunta intitulada «Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais», publicada em 2016. Um dos três principais objetivos da estratégia é reforçar a cooperação internacional em matéria de património cultural.

Esta comunicação conjunta baseou-se na anterior comunicação da Comissão de 2014 intitulada «Rumo a uma abordagem integrada do património cultural europeu». Com ela, a UE afirma o seu compromisso de fazer avançar a cooperação em matéria de património cultural. Contribui igualmente para a proteção do património em cooperação com o Conselho da Europa, a UNESCO e outras organizações internacionais.

O património cultural é uma expressão importante da diversidade cultural e merece uma proteção específica. A UE pode desempenhar um papel importante na salvaguarda do património cultural, proporcionando formação, o desenvolvimento de competências e a transferência de conhecimentos com os países e as regiões parceiras do mundo inteiro.

A UE pôs efetivamente em prática os princípios da sua estratégia para as relações culturais internacionais durante o Ano Europeu do Património Cultural. O Ano Cultural celebrou o património cultural da Europa no mundo inteiro, com o apoio das delegações da UE e em parceria com países terceiros, para uma maior divulgação e uma execução mais fácil de projetos relacionados com o património. Com base nestas realizações, o quadro de ação europeu no domínio do património cultural funciona a dois níveis.

• cooperação em matéria de património cultural orientada para zonas geográficas específicas;
• ações horizontais à escala mundial.

Exemplos de projetos relacionados com a dimensão internacional do património cultural

ILUCIDARE

O projeto ILUCIDARE visa promover e impulsionar a inovação no domínio do património cultural e da diplomacia através da criação de uma comunidade internacional de profissionais do património cultural.

Mais informações sobre o projeto ILUCIDARE.

Corredores do Património da Rota de Seda

Em 2018, a Comissão Europeia (DG DEVCO) lançou com a UNESCO os Corredores do Património da Rota da Seda. O projeto visa reforçar o contributo do património cultural para a prosperidade, a consolidação da paz, a coesão social e o diálogo intercultural na Ásia Central, no Irão e no Afeganistão. Ele representa a dimensão internacional do Ano Europeu do Património Cultural.

Mais informações sobre o projeto Corredores do Património da Rota da Seda.

O exemplo do Iraque

O Centro Europeu de Gestão das Políticas de Desenvolvimento elaborou um relatório intitulado «O papel da União Europeia na proteção e valorização do património cultural em contextos de conflito e pós-conflito na região do Médio Oriente — O exemplo do Iraque», que foi financiado pela Direção da Abordagem Integrada para a Segurança e a Paz do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE). É importante refletir sobre a forma como a União Europeia pode valorizar o património cultural enquanto componente para a paz e o diálogo, bem como sobre a forma como pode ser integrado nas estratégias de segurança e nos processos de desenvolvimento e de consolidação da paz.

Mais informações sobre o relatório.