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Culture and Creativity

Setores culturais e criativos

Grafíti com tema musical numa parede

Os setores culturais e criativos são constituídos por todos os setores cujas atividades se baseiam em valores culturais ou noutras expressões artísticas individuais ou coletivas e são definidos na base jurídica do Programa Europa Criativa.

O apoio a estes setores baseia-se em dados elaborados pelo Eurostat no âmbito do Sistema Estatístico Europeu (ESSnet Culture) e no seu trabalho de coordenação da harmonização das estatísticas sobre os setores culturais e criativos (por exemplo, a revisão das tipologias e da terminologia dos indicadores, a comunicação através de indicadores e a relevância dos indicadores para a elaboração de políticas).

Por outro lado, os setores culturais e criativos baseiam-se nas fases posteriores da cadeia de valor, nomeadamente nas fases de produção e divulgação das operações industriais e de fabrico.

A importância dos setores culturais e criativos

Os setores culturais e criativos são importantes para assegurar o desenvolvimento contínuo das sociedades e estão no centro da economia criativa. Caracterizados por uma utilização intensiva de conhecimentos e baseados na criatividade e no talento individuais, geram uma riqueza económica considerável, mas são sobretudo essenciais para criar um sentimento comum de identidade, cultura e valores europeus. Em termos económicos, estes setores apresentam um crescimento superior à média e criam empregos, em especial para os jovens, reforçando simultaneamente a coesão social.

Apoio aos setores culturais e criativos: Programa Europa Criativa

O Programa Europa Criativa é composto pelos subprogramas Cultura e MEDIA (audiovisual), bem como pela vertente intersetorial.

O Programa Europa Criativa apoia atividades de cooperação transfronteiras e as atividades de criação de redes para todos os setores culturais e criativos e cofinancia plataformas e redes importantes.

A fim de preparar a sua proposta para o próximo Programa Europa Criativa 2021-2027, a Comissão consultou um vasto leque de partes interessadas e peritos dos Estados-Membros. Estas consultas foram realizadas em paralelo com a avaliação intercalar do Programa Europa Criativa 2014-2020. Em ambos os casos, concluiu-se que as necessidades de alguns setores não foram suficientemente tidas em conta no atual programa.

A proposta relativa ao Programa Europa Criativa 2021-2027 pretende colmatar estas lacunas mediante a inclusão de novos apoios setoriais específicos a domínios como:

Estas ações setoriais incidirão no reforço das capacidades, na profissionalização e no desenvolvimento de talentos, na recolha de dados para compreender melhor os setores, bem como nas oportunidades de exportação. As ações basear-se-ão nas ações e nos projetos promovidos pela UE realizados nos últimos anos, como a iniciativa «A Música Move a Europa».

Inovação, empreendedorismo e finanças

O empreendedorismo e a inovação são temas importantes para os setores culturais e criativos. Estes aspetos foram analisados mais pormenorizadamente por peritos dos Estados-Membros. Os resultados podem ser encontrados, por exemplo, no relatório MAC intitulado «O papel das políticas públicas no desenvolvimento do potencial empresarial e de inovação dos setores culturais e criativos» e numa panorâmica pormenorizada das políticas e estudos conexos da UE.

O acesso ao financiamento para os setores culturais e criativos é um tema igualmente importante que os peritos dos Estados-Membros analisaram e incluíram no relatório MAC sobre o acesso ao financiamento intitulado «Rumo a ecossistemas financeiros mais eficientes».

Em janeiro de 2020, o projeto FLIP (Financiamento, Aprendizagem, Inovação e Patentes) para os setores culturais e criativos, juntamente com peritos da Comissão e dos Estados-Membros, organizou uma conferência para analisar mais pormenorizadamente os resultados alcançados em matéria de financiamento, inovação e outros temas relevantes para os setores culturais e criativos.

Além destas iniciativas específicas, existe uma variedade de regimes de apoio europeus para o setor que abordam estas questões.

Redes nos setores culturais e criativos a nível europeu

A fim de apoiar os setores culturais e criativos através de políticas baseadas em dados concretos, a Comissão Europeia e o Eurostat estão a elaborar estatísticas sobre cultura e outros estudos pertinentes.