Vários programas de financiamento da UE apoiam o património cultural no âmbito do atual quadro financeiro plurianual, o orçamento plurianual da UE para o período de 2021-2027.
Quem pretender candidatar-se a financiamento destes programas pode utilizar o guia de financiamento CulturEU. Esta ferramenta convivial apresenta oportunidades de financiamento disponíveis para os setores culturais e criativos através dos programas da UE para 2021-2027.
O guia de financiamento CulturEU está disponível sob a forma de uma ferramenta Web interativa em linha e de um guia que pode ser impresso. Abrange oportunidades ligadas a cerca de 20 programas de financiamento da UE que podem apoiar projetos com uma dimensão cultural e criativa.
Europa Criativa
O programa Europa Criativa é a principal fonte de financiamento da UE para os setores culturais e criativos.
Programa Erasmus+
O programa Erasmus+ está dedicado a projetos de mobilidade e intercâmbios virtuais, à cooperação organizacional e às parcerias, bem como ao apoio à cooperação política a nível da União Europeia.
O programa está aberto a pessoas e organizações dos Estados-Membros da UE, dos países terceiros associados ao programa e de outros países parceiros.
Durante o Ano Europeu do Património Cultural (2018), o Erasmus+ concedeu cerca de 92 milhões de EUR a 965 projetos de cooperação e mobilidade relacionados com o património cultural.
Projetos em destaque
HeritagePRO é um projeto Erasmus+ sobre a partilha de boas práticas em matéria de preservação do património cultural.
Pode explorar este e outros projetos Erasmus+ sobre o património cultural na plataforma de resultados dos projetos Erasmus+ ou descarregar a publicação «Erasmus+: Enriquecer o nosso património cultural».
Horizonte Europa
O Horizonte Europa é a continuação do Horizonte 2020 enquanto principal programa de investigação e inovação da UE, com um orçamento de 95,5 mil milhões de EUR.
Descarregar uma ficha informativa com uma panorâmica do orçamento
O programa assenta em três pilares:
- Ciência de Excelência
- Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia
- Europa Inovadora
A promoção do património cultural enquadra-se na área temática 2 do segundo pilar «Cultura, criatividade e sociedade inclusiva». As atividades de investigação e inovação da área temática 2 visam, entre outros objetivos, «melhorar a proteção, a valorização, a conservação e o restauro mais eficiente do património cultural europeu».
Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CIDV)
O programa CIDV visa dar a conhecer aos cidadãos a história e a diversidade da União Europeia. Incentiva também as pessoas a participarem nos processos democráticos a nível da UE.
Uma parte importante do programa centra-se na memória: manter vivas as memórias do passado para que delas possamos tirar ensinamentos e construir os alicerces para um futuro melhor. Neste esforço, o papel do património cultural é fundamental.
Entre os projetos financiados no âmbito do CIDV contam-se, por exemplo, os projetos de geminação de cidades. Estes projetos incluem atividades relacionadas com o património cultural, a par da promoção da participação cívica a nível da UE.
Fundo de Coesão e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
O Fundo de Coesão, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional — e, dentro deste, o Interreg Europa — são as principais fontes de financiamento do desenvolvimento regional da UE.
Os órgãos de poder local e regional responsáveis pela proteção e promoção do património cultural podem beneficiar de um apoio significativo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
No âmbito de um orçamento de 226 mil milhões de EUR para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo 9 mil milhões de EUR para o programa Interreg, cerca de 4,7 mil milhões de EUR são afetados à criação de emprego local em sítios do património cultural e à atração de visitantes para cidades e locais específicos.
O Interreg Europa inclui uma série de programas com o objetivo de estimular a cooperação entre regiões dentro e fora da UE. O património cultural é um dos temas mais populares no Interreg Europa.