Vários programas de financiamento da UE apoiam o património cultural no âmbito do atual quadro financeiro plurianual, o orçamento plurianual da UE para o período de 2014-2020.

Estão em curso negociações entre os Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu sobre o próximo quadro financeiro plurianual para o período de 2021-2027. Para obter informações atualizadas sobre as propostas da Comissão: o orçamento da UE para o futuro.

A Comissão Europeia realizou um exercício de mapeamento para ajudar os cidadãos a compreender e a aceder às políticas, programas e atividades sobre o património cultural na União Europeia.

Ler os resultados deste exercício [pdf]

Convites abertos

Pesquisar os convites abertos no Portal de Financiamento e Concursos.

Vários programas europeus apoiam o património cultural, mostrando como a cultura pode ser multifacetada e interagir com vários outros setores.

Europa Criativa

O Programa Europa Criativa é a principal fonte de financiamento da UE para o setor da cultura. O programa apoia o trabalho político realizado no âmbito dos planos de trabalho do Conselho a favor da cultura. O novo Programa Europa Criativa apoiará a ação política no domínio da cultura a partir de 2021.

Saber mais sobre o Programa Europa Criativa.

Consulte os convites à apresentação de propostas do Programa Europa Criativa.

Erasmus+

O Programa Erasmus+ (2014-2020) reforça as competências e a empregabilidade para a educação, a formação, e a juventude e o desporto. As principais oportunidades de financiamento para o setor do património cultural estão previstas no âmbito da ação-chave 2 do Programa Erasmus+: Cooperação para a inovação e intercâmbio de boas práticas.

Trata-se dos seguintes domínios:

• parcerias estratégicas
• reforço de capacidades no domínio do ensino superior
• projetos de reforço de capacidades no domínio da juventude
• alianças do conhecimento
• alianças de competências setoriais

Durante o Ano Europeu do Património Cultural, o Erasmus+ concedeu cerca de 92 milhões de EUR a 965 projetos de cooperação e mobilidade relacionados com o património cultural.

Saiba mais sobre os resultados dos projetos Erasmus+ dedicados ao património cultural na plataforma de resultados dos projetos Erasmus+.

Descubra mais projetos Erasmus+ dedicados ao património cultural e os seus resultados na publicação «Erasmus+: Enriquecer o nosso património cultural».

Horizonte 2020

A UE apoia a investigação no domínio do património cultural através dos seus programas de investigação. O Horizonte 2020 é o Programa-Quadro de Investigação e Inovação da UE, com um orçamento atual de 80 mil milhões de EUR. Os três pilares do programa de apoio à investigação relacionada com o património são:

• Excelência científica
• Liderança industrial
• Desafios societais

Saiba mais sobre o Horizonte 2020 de apoio à investigação no domínio da cultura e do património cultural.

O próximo programa-quadro de investigação e inovação será o Horizonte Europa. A promoção do património cultural enquadra-se na rubrica 2 do pilar 2 «Cultura, criatividade e sociedade inclusiva».

As atividades de investigação e inovação deste polo visarão «melhorar a proteção, a valorização, a conservação e o restauro mais eficiente do património cultural europeu».

Mais informações sobre o Horizonte Europa e a rubrica 2.

Europa para os cidadãos

O Programa Europa para os Cidadãos visa dar a conhecer aos cidadãos da UE a sua história e a sua diversidade. Incentiva também as pessoas a participarem nos processos democráticos a nível da UE.

Uma parte importante do programa centra-se na memória: manter vivas as memórias do passado para que possamos ir mais além e construir o futuro. Este esforço está ligado ao património cultural e à história.

Os projetos de geminação de cidades abrangem igualmente atividades relacionadas com o património cultural, juntamente com a promoção da participação cívica a nível da UE.

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

A Comissão Europeia e os Estados-Membros gerem os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) em conjunto. Estes fundos investem na criação de emprego, bem como numa economia e num ambiente europeus sustentáveis e saudáveis.

Os FEEI centram-se em 5 domínios principais:

1. investigação e inovação
2. tecnologias digitais
3. apoio à economia hipocarbónica
4. gestão sustentável dos recursos naturais
5. pequenas empresas

Os Estados-Membros podem igualmente utilizar estes fundos para apoiar a cultura e a criatividade a fim de criar emprego e crescimento.

Saber mais sobre este tema.

Entre os FEEI que apoiam o património cultural, certos fundos e iniciativas desempenham um papel crucial no apoio ao património cultural.

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

Os órgãos de poder local e regional responsáveis pela proteção e promoção do património cultural podem beneficiar de um apoio significativo do FEDER.

Cerca de 4,7 mil milhões de EUR são atribuídos ao abrigo do FEDER para criar empregos locais em locais de património cultural e atrair visitantes para cidades e locais específicos.

Saber mais sobre estas oportunidades de financiamento.

Informe-se sobre os projetos destacados.

Cooperação Territorial Europeia (Interreg)

A série de programas Interreg têm por objetivo estimular a cooperação entre regiões dentro e fora da UE. O património cultural é um dos temas mais populares.

Descubra alguns exemplos de projetos Interreg relacionados com a cultura no livro eletrónico «Conectar Culturas, Cidadãos Conectados», publicado por ocasião do Ano Europeu do Património Cultural 2018.

Creative Europe

The Creative Europe programme is the main source of EU funding for the culture and creative sectors.

Erasmus+

The Erasmus+ programme focuses on mobility projects and virtual exchanges, on organisational cooperation and partnerships as well as support to policy cooperation at European Union level.

The programme is open to individuals and organisations from EU Member States, third countries associated to the programme and other partner countries.

During the European Year of Cultural Heritage (2018), Erasmus+ awarded close to €92 million to 965 cooperation and mobility projects that focus on cultural heritage.

Highlighted projects

HeritagePRO is an Erasmus+ project on sharing good practices in cultural heritage preservation.

You can explore this and more Erasmus+ projects on cultural heritage on the Erasmus+ project results platform, or download the publication “Erasmus+: Enriching our cultural heritage”.

Horizon Europe

Horizon Europe is the continuation of Horizon 2020 as the EU’s main research and innovation programme with a budget of €95.5 billion.

Download a factsheet with an overview of the budget

The programme is built on 3 pillars:

1. Excellent Science
2. Global Challenges and European Industrial Competitiveness
3. Innovative Europe

The promotion of cultural heritage falls under Cluster 2 of pillar 2 “Culture, Creativity and Inclusive Society”. Research and Innovation activities in Cluster 2, among other objectives, aim to “improve protection, enhancement, conservation and more efficient restoration of European cultural heritage”.

Citizens, Equality, Rights and Values (CERV)

The CERV Programme contributes to citizens' understanding of the European Union, its history and diversity. It also encourages people to take part in EU level democratic processes.

An important part of the programme focuses on remembrance: keeping the memories of the past alive so that we are able to learn from the past and build on this experience for a better future. Cultural heritage plays and important role in this effort. One example of funded projects under CERV are Town-twinning projects. These encompass activities related to cultural heritage, together with the promotion of civic participation and engagement at the EU level.

Cohesion Fund and European Regional Development Fund

Cohesion Fund, European Regional Development Fund – and within this Interreg Europe – are the main funding sources for EU regional development.

Local and regional authorities in charge of protecting and promoting cultural heritage can benefit from significant support from the European Regional Development Fund.

Within a €226 billion budget for the European Regional Development Fund, included €9 billion for the Interreg programme, around €4.7 billion are allocated to create local jobs at heritage sites and attract visitors to the specific cities and locations.

Interreg Europe are a series of programmes that aim at stimulating cooperation between regions in and outside of the EU. Cultural heritage is among the most popular topics within Interreg Europe.