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Controlo e avaliação da Marca do Património Europeu

Controlo

O júri da Marca do Património Europeu, composto por peritos independentes, controla regularmente os sítios distinguidos, em cooperação com os Estados-Membros participantes. Os sítios são sujeitos a um controlo para assegurar que continuam a cumprir os critérios de atribuição da Marca.

O controlo é efetuado em conformidade com o calendário estabelecido no anexo da Decisão 1194/2011/UE, que cria a ação.

Destaques do relatório de controlo de 2020

Em 2020, o júri europeu realizou o segundo controlo dos sítios da Marca do Património Europeu e aprovou as seguintes conclusões e recomendações fundamentais:

Todos os sítios cumprem os critérios de seleção iniciais

O júri concluiu que os 38 sítios sujeitos a controlo em 2020 continuam a cumprir os critérios de atribuição da Marca do Património Europeu, uma vez que continuam a realizar atividades destinadas a reforçar o sentimento de pertença dos cidadãos europeus à União, em especial o dos jovens, e a construir o diálogo intercultural.

De quatro a 48 sítios distinguidos

Desde a primeira seleção, em 2013, o número de sítios da Marca do Património Europeu aumentou de quatro para 48 e o número de Estados-Membros participantes de cinco para 25. Nos últimos sete anos, assistiu-se a um número crescente de colaborações frutuosas entre os sítios da Marca do Património Europeu, bem como colaborações com outros parceiros, nomeadamente instituições de ensino.

Uma ação flexível que promove a cooperação

Um fator de sucesso fundamental da Marca do Património Europeu é o facto de a ação proporcionar oportunidades para interações simultaneamente descendentes, horizontais e ascendentes entre os diferentes intervenientes, incluindo a Comissão Europeia, os representantes da Marca do Património Europeu, os coordenadores nacionais e o júri europeu. Estas interações promovem diferentes formas de comunicação e cooperação entre os participantes da ação relativa à Marca do Património Europeu.

Os sítios selecionados necessitam de mais apoio para aumentar o seu reconhecimento

Em última análise, o júri europeu recomendou que a Comissão Europeia prestasse mais apoio aos sítios e à rede da Marca do Património Europeu, a fim de alcançar uma maior integração e um maior reconhecimento internacional.

No final desta página estão disponíveis os relatórios de controlo de 2020 e de anos anteriores da Marca do Património Europeu.

Avaliação da ação relativa à Marca do Património Europeu (MPE)

Um comité de peritos realizou a primeira avaliação da ação relativa à Marca do Património Europeu em 2018. A avaliação analisou os progressos realizados entre 2011 e 2017.

Avaliação dos seguintes aspetos:

  • pertinência
  • coerência
  • eficiência
  • governação
  • eficácia
  • valor acrescentado da UE

O relatório concluiu que os principais objetivos da ação — reforçar o sentimento das pessoas de pertença à União e promover o diálogo intercultural — são profundamente relevantes para as necessidades atuais da UE.

O relatório recomenda que a ação seja alargada, desenvolvendo e comunicando as narrativas europeias dos sítios, ajudando-os a trabalhar em conjunto e contribuindo para o reforço das suas capacidades.

European Heritage Label Communication Toolbox

On this page, the European Commission provides a set of files for the stakeholders to use them to raise awareness of the European Heritage Label (EHL).