O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) é o principal instrumento da Europa para investir nas pessoas.
Com um orçamento de quase 99,3 mil milhões de EUR para o período de 2021-2027, o FSE+ continuará a dar um importante contributo para as políticas da UE em matéria social, de emprego e educação e competências, incluindo reformas estruturais nestes domínios.
O Fundo será também uma das pedras angulares da recuperação socioeconómica da UE após a pandemia de COVID-19. A pandemia inverteu os ganhos em termos de participação no mercado de trabalho, colocou problemas aos sistemas educativos e de saúde e acentuou as desigualdades. O FSE+ será um dos principais instrumentos da UE para ajudar os Estados-Membros a dar respostas a estes desafios.
Será prioritário:
- Prestar apoio aos jovens para que encontrem uma qualificação e um emprego de boa qualidade e melhorem as suas qualificações e formação;
- Ajudar as crianças necessitadas;
- Requalificar e melhorar as competências para que os cidadãos estejam preparados para a transição para uma economia ecológica e digital;
- Reforçar as capacidades dos parceiros sociais e das organizações da sociedade civil;
- Cooperar a nível transnacional para promover a inovação social em toda a UE;
- Prestar apoio direto à inovação social através da vertente Emprego e Inovação Social (EaSI);
- No âmbito da política de coesão, o FSE+ prosseguirá igualmente a sua missão de apoiar a coesão económica, territorial e social na UE, reduzindo as disparidades entre Estados-Membros e regiões.
FSE+: uma combinação de quatro fundos
O FSE+ reúne quatro instrumentos de financiamento que eram distintos no período de programação de 2014-2020: o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD), a Iniciativa para o Emprego dos Jovens e o Programa Europeu para o Emprego e a Inovação Social (EaSI).
Como será prestado o apoio do FSE+
O apoio ao abrigo do FSE+ é concedido através de:
- Investimentos executados pelos Estados-Membros em parceria com a Comissão. Para estes investimentos, está disponível um orçamento de cerca de 98,5 mil milhões de EUR para o período de programação de 2021-2027. Os Estados-Membros são responsáveis pelo desenvolvimento de programas a nível nacional e/ou regional, que serão subsequentemente adotados pela Comissão Europeia. Estes programas constituem a base para a execução de investimentos através de convites à apresentação de propostas/concursos. Consulte os resumos dos programas nacionais ou regionais nos sítios Web específicos dos Estados-Membros.
- Investimentos executados diretamente pela Comissão no âmbito da vertente EaSI. Para estes investimentos, está disponível um orçamento de cerca de 762 milhões de EUR para o período de programação de 2021-2027. Os convites à apresentação de propostas são publicados regularmente no sítio Web das oportunidades de financiamento e de concurso
Para se candidatarem a subvenções EaSI, as pessoas e as organizações têm de ser provenientes da UE ou de países terceiros que tenham celebrado um acordo de participação no EaSI. Podem igualmente candidatar-se as organizações internacionais e as entidades jurídicas criadas ao abrigo do direito da União.