Os Polos de Inovação Digital ajudam as empresas a tirar partido das oportunidades digitais para que melhorem os seus processos e produtos e, assim, reforcem a sua competitividade. O financiamento da UE será disponibilizado para polos que já são (ou serão) apoiados pelos seus Estados-Membros (ou regiões), a fim de aumentar o impacto do financiamento público.
O iPortunus foi criado para alargar as oportunidades de mobilidade e estimular a colaboração internacional, permitindo aos artistas e profissionais da cultura trabalhar, atuar e coproduzir entre países, proporcionando-lhes acesso a diferentes mercados, ajudando-os a atrair novos públicos ou seguidores, reforçando as colaborações internacionais e abrindo as suas perspetivas de carreira.
A iniciativa Novo Bauhaus Europeu visa desenvolver um movimento criativo e interdisciplinar que ligue o Pacto Ecológico Europeu à vida quotidiana dos cidadãos da UE. A iniciativa está a ser coconcebida através da participação direta de cidadãos, peritos, empresas e instituições e tem por objetivo:
O FAMI centra-se especificamente em medidas de integração precoce, com a possibilidade de uma taxa de cofinanciamento superior à taxa normal disponível para os órgãos de poder local e regional e a sociedade civil. O novo programa centra-se predominantemente nas fases iniciais da integração, e os objetivos globais são os seguintes:
A vertente do investimento social e das competências promove: o desenvolvimento de aptidões e competências essenciais; a correspondência, a implantação e uma maior utilização de competências através da educação, da formação, incluindo a formação no local de trabalho e atividades conexas.
A vertente PME do programa InvestEU facilita o acesso e a disponibilidade de financiamento principalmente para as PME, incluindo as empresas inovadoras e as empresas que operam nos setores culturais e criativos, bem como para as pequenas empresas de média capitalização. Além disso, presta apoio em capital às PME que não se encontravam em dificuldades em termos de auxílios estatais no final de 2019, mas que, desde então, enfrentam riscos significativos devido à crise causada pela pandemia de COVID-19.
Os projetos promovem atividades de mobilidade para:
- Aprendentes: alunos, estudantes, estagiários, aprendizes, jovens, aprendentes adultos;
- Pessoal: professores do ensino básico e do ensino superior, formadores, técnicos de juventude e pessoas que trabalhem em organizações ativas nos domínios da educação, da formação e da juventude;
Os projetos visam principalmente apoiar os aprendentes na aquisição de conhecimentos, competências e atitudes, incluindo competências linguísticas.
O subprograma LIFE «Transição para energias limpas» apoia a transição para uma economia eficiente do ponto de vista energético, baseada em energias renováveis, com impacto neutro no clima e resiliente.
Prevê financiamento para ações de coordenação e de apoio com elevado valor acrescentado da UE, destinadas a eliminar os obstáculos do mercado que dificultam a transição socioeconómica para uma energia sustentável.
Um projeto de solidariedade é uma atividade de solidariedade sem fins lucrativos iniciada, desenvolvida e realizada pelos próprios jovens por um período de 2 a 12 meses.
Cada projeto envolve um grupo de, no mínimo, 5 jovens com o objetivo de explorar um tema claramente identificado através de atividades diárias que envolvam todos os membros do grupo.
Os projetos de solidariedade focam-se nos maiores desafios existentes nas comunidades, se possível, desafios que sejam comuns a regiões fronteiriças, devendo também apresentar um claro valor acrescentado europeu.
O Erasmus para Jovens Empresários é um programa de intercâmbio transfronteiras que permite que os aspirantes a jovens empresários trabalhem e aprendam com empresários mais experientes que gerem pequenas empresas noutros países.
Esta oportunidade de financiamento apoia projetos que visem a tradução, publicação, distribuição e promoção de obras de ficção. Esta oportunidade apoia os seguintes objetivos:
- reforçar a circulação transnacional e a diversidade das obras literárias europeias
- alcançar novos públicos para a literatura europeia na UE e fora dela
- reforçar a competitividade do setor do livro
Os projetos de pequena dimensão podem propor traduções de até 10 livros diferentes.
Esta oportunidade de financiamento apoia projetos nos setores culturais e criativos. O leque de atividades e iniciativas a apoiar é vasto, bem como o leque de candidatos. O apoio é concedido a projetos que envolvam cooperação cultural transnacional e que contribuam para reforçar a criação e a circulação transnacional de obras de arte e artistas europeus. A tónica é colocada no financiamento de projetos que apoiem os setores culturais e criativos europeus de forma a fomentar talentos, inovar, prosperar e gerar emprego e crescimento.
Um projeto de solidariedade é uma atividade de solidariedade sem fins lucrativos iniciada, desenvolvida e realizada pelos próprios jovens por um período de 2 a 12 meses. Cada projeto envolve um grupo de, no mínimo, 5 jovens com o objetivo de explorar um tema claramente identificado através de atividades diárias que envolvam todos os membros do grupo. Os projetos de solidariedade focam-se nos maiores desafios existentes nas comunidades, se possível, desafios que sejam comuns a regiões fronteiriças, devendo também apresentar um claro valor acrescentado europeu.
O programa «ACP-UE para uma indústria cultural viável» visa reforçar o potencial do setor cultural e criativo e o seu contributo para o desenvolvimento social e económico dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP). O programa visa incentivar o empreendedorismo e a inovação cultural, criar novos empregos e aumentar as receitas dos artistas e dos profissionais da cultura.
As Comunidades de Conhecimento e Inovação do EIT são parcerias que reúnem empresas, centros de investigação e universidades e que visam reforçar a sua cooperação e criar ambientes favoráveis ao desenvolvimento de processos de pensamento criativo e de inovação. As comunidades contribuem para o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores, criando novas empresas e formando uma nova geração de empresários. A comunidade Cultura e Criatividade do EIT proporcionará soluções inovadoras para ajudar os setores e as indústrias a tornarem-se mais fortes e resilientes.
O Programa Europa Digital (DIGITAL) é um novo programa de financiamento da UE que tem como principal objetivo fazer chegar as tecnologias digitais às empresas, aos cidadãos e às administrações públicas. Proporciona financiamento estratégico para responder aos muitos desafios que enfrentamos atualmente no que diz respeito às tecnologias e infraestruturas digitais. O programa visa acelerar a recuperação económica e moldar a transformação digital da sociedade e da economia europeias, trazendo benefícios para todos, mas em especial para as pequenas e médias empresas.
As atividades de investimento envolvem atividades de investigação, inovação, demonstração e digitais, incluindo investimentos relacionados com o lançamento de novos produtos e tecnologias no mercado. Incluem também a inovação organizacional e de processos, incluindo modelos empresariais novos e inovadores em diferentes domínios.
As atividades no âmbito do subprograma Alargamento da Participação e do Reforço do Espaço Europeu da Investigação destinam-se a promover a disseminação e exploração dos resultados da investigação através do reforço da interação entre educação e investigação.
Os projetos do cluster 3 relativos à segurança civil para a sociedade apoiarão a execução das prioridades políticas da UE em matéria de segurança, incluindo cibersegurança, redução do risco de catástrofes e resiliência. As partes interessadas culturais e criativas podem participar em: • Projetos de investigação que contribuam para a luta contra o tráfico de bens culturais; • A avaliação dos riscos de catástrofes e das vulnerabilidades nos sítios do património cultural; • Grandes eventos culturais.
O cluster 1, «Saúde», visa criar uma sociedade europeia mais forte, mais inclusiva e democrática. Centra-se no desenvolvimento de tecnologias, setores e cadeias de valor digitais emergentes essenciais.
Os convites à apresentação de propostas no âmbito do destino «Como se manter saudável numa sociedade em rápida mutação» podem fazer das partes interessadas do setor da cultura parceiros que contribuam para promover estilos de vida e comportamentos mais saudáveis e podem apoiar soluções eficazes para a promoção da saúde e a prevenção de doenças.
O cluster 2, «Cultura, criatividade e Sociedade Inclusiva», visa cumprir os objetivos e prioridades da UE relacionados com:
• o reforço da governação democrática e da participação dos cidadãos;
• a salvaguarda e a promoção do património cultural; e
• a resposta às transformações sociais, económicas, tecnológicas e culturais.
As propostas podem realizar investigação inovadora sobre:
• Democracia e governação;
• O património cultural europeu e as indústrias culturais e criativas;
• Transformações sociais e económicas.
Esta vertente reforça a capacidade das organizações independentes da sociedade civil ativas na promoção de valores e direitos, cujas atividades contribuem para a aplicação estratégica dos direitos ao abrigo do direito da UE e da Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
As atividades desenvolvidas são atividades de sensibilização e vigilância, e ainda promovem, salvaguardam e alertam para os valores da União a nível local, regional, nacional e transnacional.
A FARNET é uma comunidade empenhada no desenvolvimento promovido pelas comunidades locais no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). Esta comunidade reúne grupos de ação local da pesca (GALP), autoridades de gestão, cidadãos e peritos de toda a UE, para trabalhar no desenvolvimento sustentável das pescas e das zonas costeiras. No passado, esta iniciativa apoiou frequentemente projetos relacionados com as artes e o artesanato, bem como com o património cultural.
O Fundo para uma Transição Justa (FTJ) visa permitir às regiões e às pessoas abordar os impactos sociais, no emprego, económicos e ambientais da transição para as metas em matéria de energia e de clima da União para 2030 e para uma economia da União com impacto neutro no clima até 2050, com base no Acordo de Paris. Será um instrumento fundamental para ajudar os territórios mais afetados pela transição para a neutralidade climática, proporcionando-lhes apoio personalizado.
O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) é o principal instrumento da Europa para investir nas pessoas.
Com um orçamento de quase 99,3 mil milhões de EUR para o período de 2021-2027, o FSE+ continuará a dar um importante contributo para as políticas da UE em matéria social, de emprego e educação e competências, incluindo reformas estruturais nestes domínios.
O FEDER faz parte da política de coesão da UE e visa reforçar a coesão económica, social e territorial na União Europeia, corrigindo os desequilíbrios entre as suas regiões, apoiando a recuperação económica, a criação de emprego, a competitividade, a inovação e a sustentabilidade. Cumpre as prioridades políticas da União, em especial a transição ecológica e digital.
No âmbito do FEDER, os programas Interreg apoiam a cooperação transfronteiriça (Interreg A e IPA), transnacional (Interreg B), inter-regional (Interreg C) e a respeitante às regiões ultraperiféricas (Interreg D).
O FEADER facilita os investimentos em infraestruturas rurais. Muitas zonas rurais da União sofrem de problemas estruturais, como a falta de oportunidades de emprego atrativas, a escassez de competências, a falta de investimento na conectividade, infraestruturas e serviços essenciais, e ainda uma fuga de jovens. O apoio a projetos culturais não é claramente mencionado no programa, mas o FEADER facilita os investimentos em infraestruturas rurais, pelo que as infraestruturas culturais não são excluídas.
O objetivo geral consiste em atenuar o impacto socioeconómico da pandemia de COVID-19 na juventude, principalmente através do reforço das capacidades e de medidas específicas de apoio à recuperação do setor da juventude, bem como da promoção da solidariedade e da inclusão.
Estes projetos criam redes de promoção de parcerias regionais, permitindo aos jovens de toda a Europa criar projetos conjuntos, organizar intercâmbios e promover a formação (por exemplo, para os técnicos de juventude) por meio de atividades presenciais e em linha.
As Alianças reforçam a capacidade de inovação da Europa fomentando a inovação através da cooperação e do fluxo de conhecimentos entre o ensino superior e o ensino e formação profissionais (tanto inicial como contínua) e envolvendo o contexto socioeconómico em geral, incluindo a investigação.
Guia do programa disponível aqui.
As Academias de Professores apoiam parcerias europeias de prestadores de ensino e formação de professores, autoridades públicas e outras partes interessadas.
As academias trazem uma perspetiva europeia e internacional à formação de professores.
Esta ação apoia o estabelecimento e o desenvolvimento das plataformas europeias dos Centros de Excelência Profissional, contribuindo para o desenvolvimento regional, a inovação e as estratégias de especialização inteligente, bem como para plataformas colaborativas internacionais.
As plataformas estão abertas à participação de países com sistemas de excelência profissional bem desenvolvidos, bem como de países que estejam a desenvolver abordagens semelhantes.
Trata-se de parcerias de cooperação internacional entre organizações ativas no domínio da juventude nos Estados-Membros da UE, países do programa fora da UE e países terceiros não associados ao programa.
Os projetos apoiam os intercâmbios internacionais, a cooperação e o diálogo político no domínio da juventude e da aprendizagem não formal, a fim de reforçar o desenvolvimento socioeconómico sustentável e o bem-estar dos jovens.
Os projetos visam:
• Proporcionar aos jovens oportunidades de se envolverem e aprenderem a participar na sociedade civil;
Os Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus (EMJM) são programas de mestrado transnacionais de alto nível e integrados. Reforçam a atratividade e a excelência do ensino superior europeu no mundo e atraem talentos para a Europa.
As parcerias de pequena dimensão visam tornar o programa Erasmus+ mais acessível a intervenientes de pequena dimensão e a pessoas difíceis de alcançar através da educação escolar, da educação de adultos, do ensino e formação profissionais e da juventude.
As subvenções destinam-se a projetos de curta duração com baixos níveis de financiamento.
Os requisitos administrativos são simples. As subvenções são particularmente importantes para os recém-chegados ao Erasmus+, em especial para as organizações com menor capacidade organizacional.
As parcerias de cooperação permitem às organizações:
Os intercâmbios virtuais são atividades interpessoais em linha.
Promovem o diálogo intercultural e o desenvolvimento de competências sociais entre indivíduos de países terceiros não associados ao programa, Estados-Membros da UE ou países do programa fora da UE.
Estes intercâmbios têm lugar em grupos pequenos e são sempre moderados por um facilitador com formação.
Guia do programa disponível aqui.
Os projetos incluem atividades de aprendizagem não formal que promovem a participação dos jovens na vida democrática da Europa.
Os projetos devem visar:
As equipas de voluntariado em áreas de elevada prioridade são projetos de grande dimensão e com muito impacto. Envolvem jovens de, pelo menos, 2 países diferentes e serão intervenções a curto prazo que abordam desafios europeus comuns em domínios políticos definidos anualmente a nível da UE.
As candidaturas podem:
Os projetos de voluntariado oferecem aos jovens a oportunidade de participarem em atividades de solidariedade que respondam às necessidades das suas comunidades locais.
O voluntariado pode ter lugar no país de residência do voluntário ou noutro país (atividade transfronteiriça). Os projetos podem centrar-se num vasto leque de domínios, como a proteção do ambiente, a atenuação das alterações climáticas ou uma maior inclusão social.
Os programas temáticos do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI) apoiam ações ligadas à execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas a nível mundial. Os temas prioritários incluem: direitos humanos e democracia, sociedade civil, estabilidade e paz, bem como desafios globais como a saúde, a educação e a formação, as mulheres e as crianças, o trabalho, a proteção social, a cultura, a migração e as alterações climáticas.
O Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI) financia a ação externa da UE, permitindo à UE defender e promover efetivamente os seus valores e interesses em todo o mundo.
Os programas geográficos do IVCDCI promovem a cooperação com países parceiros nas seguintes regiões:
• A Vizinhança Europeia (19,32 mil milhões de EUR)
• África Subsariana (29,18 mil milhões de EUR)
• Ásia e Pacífico (8,48 mil milhões de EUR)
• As Américas e as Caraíbas (3,39 mil milhões de EUR).
A Rede Europeia de Empresas (REE) é uma rede regional, um balcão único para as PME que procuram melhorar a sua competitividade. Para o efeito, a REE presta apoio às PME e aconselha-as sobre oportunidades disponíveis no mercado interno. A REE coopera com iniciativas regionais como as Plataformas de Especialização Inteligente, os Polos de Inovação Digital, as Comunidades de Conhecimento e Inovação e os Centros de Tecnologias Facilitadoras Essenciais (TFE).
O Laboratório de Inovação Criativa incentivará os intervenientes de todos os setores culturais e criativos a conceber e testar soluções digitais inovadoras com um potencial impacto positivo a longo prazo em múltiplos setores culturais e criativos.
O laboratório facilitará a criação de soluções inovadoras (por exemplo, ferramentas, modelos e metodologias) que possam ser aplicadas ao setor audiovisual e, no mínimo, a outro setor criativo e/ou cultural. As soluções devem ser facilmente replicáveis e ter potencial de penetração no mercado.