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Culture and Creativity

Os Polos de Inovação Digital ajudam as empresas a tirar partido das oportunidades digitais para que melhorem os seus processos e produtos e, assim, reforcem a sua competitividade. O financiamento da UE será disponibilizado para polos que já são (ou serão) apoiados pelos seus Estados-Membros (ou regiões), a fim de aumentar o impacto do financiamento público.

O projeto de parceria WORTH apoia as PME do setor criativo para que estas colaborem a nível transnacional com vista ao desenvolvimento de produtos inovadores orientados para o design, estimulando o intercâmbio e a parceria entre criadores, designers, fabricantes, artesãos e empresas tecnológicas. Baseia-se em princípios fundamentais como a qualidade da experiência, incluindo estilo e estética, ambientes de vida saudáveis e seguros, a sustentabilidade e a circularidade, bem como a inclusão, a acessibilidade e a acessibilidade dos preços.

A iniciativa Novo Bauhaus Europeu visa desenvolver um movimento criativo e interdisciplinar que ligue o Pacto Ecológico Europeu à vida quotidiana dos cidadãos da UE. A iniciativa está a ser coconcebida através da participação direta de cidadãos, peritos, empresas e instituições e tem por objetivo:

O FAMI centra-se especificamente em medidas de integração precoce, com a possibilidade de uma taxa de cofinanciamento superior à taxa normal disponível para os órgãos de poder local e regional e a sociedade civil. O novo programa centra-se predominantemente nas fases iniciais da integração, e os objetivos globais são os seguintes:

A vertente do investimento social e das competências promove: o desenvolvimento de aptidões e competências essenciais; a correspondência, a implantação e uma maior utilização de competências através da educação, da formação, incluindo a formação no local de trabalho e atividades conexas.

O subprograma LIFE «Transição para energias limpas» apoia a transição para uma economia eficiente do ponto de vista energético, baseada em energias renováveis, com impacto neutro no clima e resiliente.

Prevê financiamento para ações de coordenação e de apoio com elevado valor acrescentado da UE, destinadas a eliminar os obstáculos do mercado que dificultam a transição socioeconómica para uma energia sustentável.

O programa LIFE cofinancia projetos nos seguintes domínios:
• Adaptação urbana e ordenamento do território;
• Resiliência das infraestruturas;
• Gestão sustentável da água em zonas propensas a secas;
• Gestão das inundações e das zonas costeiras
• Resiliência dos setores agrícola, florestal e turístico;
• Apoio às regiões ultraperiféricas da União Europeia para que sejam capazes de responder a fenómenos meteorológicos extremos, nomeadamente nas zonas costeiras.

As missões da UE constituem um esforço coordenado da Comissão para agregar os recursos necessários em termos de regulamentação, políticas e programas de financiamento, bem como para outras atividades. Visam igualmente mobilizar e encorajar os intervenientes dos setores público e privado, como os Estados-Membros da UE, as autoridades locais e regionais, os institutos de investigação, os agricultores e gestores agrícolas, os empreendedores e os investidores a desenvolver soluções com um impacto real e duradouro.

No âmbito do Horizonte Europa, o programa Ecossistemas Europeus de Inovação visa criar ecossistemas de inovação mais interligados, inclusivos e eficientes e apoiar a expansão das empresas, tal como estabelecido na Nova Agenda Europeia para a Inovação.

Os ecossistemas de inovação:

A ação visa dialogar com os jovens europeus através da criação de espaços em linha específicos que reúnam conteúdos que suscitem a reflexão sobre assuntos da atualidade. O objetivo é dar a estes jovens a capacidade de comparar e debater perspetivas de toda a Europa e descobrir de que forma os seus próprios interesses se relacionam com os dos jovens de outros Estados-Membros e com as iniciativas pertinentes da UE.

A vertente intersetorial tem como objetivo promover atividades transetoriais que visem a adaptação às mudanças estruturais e tecnológicas com que se deparam os meios de comunicação social, nomeadamente incentivando um ambiente mediático livre, diversificado e pluralista, um jornalismo de qualidade e a literacia mediática, inclusive no contexto digital.

Este convite incidirá nos desafios que se colocam aos meios de comunicação social e nas oportunidades de natureza transnacional. 
Os grupos vulneráveis, como os migrantes e os refugiados, continuam a estar mal representados e pouco presentes nas principais redes sociais em toda a Europa, principalmente no que diz respeito à situação na Ucrânia. O objetivo continua a ser identificar formas de promover redes sociais inclusivas na Europa e ajudar estes grupos a criarem as suas próprias narrativas sobre o lugar e o papel dos refugiados e dos migrantes nas sociedades e comunidades europeias.

 

O objetivo do desenvolvimento de um minicatálogo de projetos europeu é promover a competitividade das empresas de produção europeias independentes em países com baixa capacidade audiovisual (grupo LCC A e grupo LCC B) e aumentar o seu peso económico no mercado.


Será dado apoio a empresas de produção europeias independentes capazes de desenvolver um catálogo de duas a três obras audiovisuais (ficção, animação, documentário criativo).

Será dado apoio a festivais europeus que incluam nos seus programas uma proporção significativa de obras audiovisuais europeias não nacionais, visem atividades de duração anual destinadas a expandir e renovar públicos, e realizem atividades inovadoras de sensibilização do público, bem como iniciativas destinadas a públicos jovens.

Será dado apoio ao desenvolvimento de obras e protótipos de narração interativa de histórias com conteúdos originais e/ou de jogos de qualidade destinados à produção e comercialização à escala mundial e à utilização em computadores pessoais, consolas, dispositivos móveis, tábletes, telemóveis inteligentes e outras tecnologias.

O objetivo do desenvolvimento de um catálogo de projetos europeu é promover a competitividade das empresas de produção europeias independentes e aumentar o seu peso económico no mercado. Visa ainda aumentar a capacidade dos produtores audiovisuais para desenvolver projetos com potencial de divulgação dentro e fora da Europa e facilitar a coprodução europeia e internacional.

A ação relativa a instrumentos e modelos empresariais inovadores tem como objetivo reforçar a competitividade, a escalabilidade e a sustentabilidade dos intervenientes europeus, melhorar a visibilidade e a disponibilidade de obras europeias e engrossar as audiências no ambiente digital.

O apoio aos conteúdos televisivos e em linha visa aumentar a capacidade dos produtores audiovisuais para desenvolver e produzir projetos sólidos com um grande potencial de divulgação dentro e fora da Europa, bem como facilitar coproduções europeias e internacionais no setor dos conteúdos televisivos e em linha.

As atividades de investimento envolvem atividades de investigação, inovação, demonstração e digitais, incluindo investimentos relacionados com o lançamento de novos produtos e tecnologias no mercado. Incluem também a inovação organizacional e de processos, incluindo modelos empresariais novos e inovadores em diferentes domínios.

O cluster 2, «Cultura, criatividade e Sociedade Inclusiva», visa cumprir os objetivos e prioridades da UE relacionados com:
• o reforço da governação democrática e da participação dos cidadãos;
• a salvaguarda e a promoção do património cultural; e
• a resposta às transformações sociais, económicas, tecnológicas e culturais.

As propostas podem realizar investigação inovadora sobre:
• Democracia e governação;
• O património cultural europeu e as indústrias culturais e criativas;
• Transformações sociais e económicas.

A FARNET é uma comunidade empenhada no desenvolvimento promovido pelas comunidades locais no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). Esta comunidade reúne grupos de ação local da pesca (GALP), autoridades de gestão, cidadãos e peritos de toda a UE, para trabalhar no desenvolvimento sustentável das pescas e das zonas costeiras. No passado, esta iniciativa apoiou frequentemente projetos relacionados com as artes e o artesanato, bem como com o património cultural.

O Fundo para uma Transição Justa (FTJ) visa permitir às regiões e às pessoas abordar os impactos sociais, no emprego, económicos e ambientais da transição para as metas em matéria de energia e de clima da União para 2030 e para uma economia da União com impacto neutro no clima até 2050, com base no Acordo de Paris. Será um instrumento fundamental para ajudar os territórios mais afetados pela transição para a neutralidade climática, proporcionando-lhes apoio personalizado.

O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) é o principal instrumento da Europa para investir nas pessoas.

Com um orçamento de quase 99,3 mil milhões de EUR para o período de 2021-2027, o FSE+ continuará a dar um importante contributo para as políticas da UE em matéria social, de emprego e educação e competências, incluindo reformas estruturais nestes domínios.

O FEDER faz parte da política de coesão da UE e visa reforçar a coesão económica, social e territorial na União Europeia, corrigindo os desequilíbrios entre as suas regiões, apoiando a recuperação económica, a criação de emprego, a competitividade, a inovação e a sustentabilidade. Cumpre as prioridades políticas da União, em especial a transição ecológica e digital.

No âmbito do FEDER, os programas Interreg apoiam a cooperação transfronteiriça (Interreg A e IPA), transnacional (Interreg B), inter-regional (Interreg C) e a respeitante às regiões ultraperiféricas (Interreg D).

O FEADER facilita os investimentos em infraestruturas rurais. Muitas zonas rurais da União sofrem de problemas estruturais, como a falta de oportunidades de emprego atrativas, a escassez de competências, a falta de investimento na conectividade, infraestruturas e serviços essenciais, e ainda uma fuga de jovens. O apoio a projetos culturais não é claramente mencionado no programa, mas o FEADER facilita os investimentos em infraestruturas rurais, pelo que as infraestruturas culturais não são excluídas.

O subprograma relativo à economia circular e à qualidade de vida visa facilitar a transição para uma economia sustentável, circular, isenta de substâncias tóxicas, eficiente do ponto de vista energético e resistente às alterações climáticas, bem como proteger, restaurar e melhorar a qualidade do ambiente.

O subprograma envolve intervenções diretas ou pode apoiar a integração desses objetivos noutras políticas.

A Rede Europeia de Empresas (REE) é uma rede regional, um balcão único para as PME que procuram melhorar a sua competitividade. Para o efeito, a REE presta apoio às PME e aconselha-as sobre oportunidades disponíveis no mercado interno. A REE coopera com iniciativas regionais como as Plataformas de Especialização Inteligente, os Polos de Inovação Digital, as Comunidades de Conhecimento e Inovação e os Centros de Tecnologias Facilitadoras Essenciais (TFE).

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