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Culture and Creativity

S+T+ARTS é uma plataforma que visa aproximar a tecnologia das práticas artísticas, a fim de dar resposta aos desafios sociais, ambientais e económicos que a Europa enfrenta. Apoia o desenvolvimento de tecnologias mais criativas, inclusivas e sustentáveis através da colaboração entre artistas, cientistas, engenheiros e investigadores. Centra-se na ideia de que a arte, a ciência e a tecnologia podem beneficiar com a partilha de perspetivas e a abertura de novas vias para a investigação e a criação de empresas.

Através dos seus diferentes pilares, a S+T+ARTS oferece:

O projeto de parceria WORTH apoia as PME do setor criativo para que estas colaborem a nível transnacional com vista ao desenvolvimento de produtos inovadores orientados para o design, estimulando o intercâmbio e a parceria entre criadores, designers, fabricantes, artesãos e empresas tecnológicas. Baseia-se em princípios fundamentais como a qualidade da experiência, incluindo estilo e estética, ambientes de vida saudáveis e seguros, a sustentabilidade e a circularidade, bem como a inclusão, a acessibilidade e a acessibilidade dos preços.

O iPortunus foi criado para alargar as oportunidades de mobilidade e estimular a colaboração internacional, permitindo aos artistas e profissionais da cultura trabalhar, atuar e coproduzir entre países, proporcionando-lhes acesso a diferentes mercados, ajudando-os a atrair novos públicos ou seguidores, reforçando as colaborações internacionais e abrindo as suas perspetivas de carreira.

A vertente PME do programa InvestEU facilita o acesso e a disponibilidade de financiamento principalmente para as PME, incluindo as empresas inovadoras e as empresas que operam nos setores culturais e criativos, bem como para as pequenas empresas de média capitalização. Além disso, presta apoio em capital às PME que não se encontravam em dificuldades em termos de auxílios estatais no final de 2019, mas que, desde então, enfrentam riscos significativos devido à crise causada pela pandemia de COVID-19.

Os projetos promovem atividades de mobilidade para:

  • Aprendentes: alunos, estudantes, estagiários, aprendizes, jovens, aprendentes adultos;
  • Pessoal: professores do ensino básico e do ensino superior, formadores, técnicos de juventude e pessoas que trabalhem em organizações ativas nos domínios da educação, da formação e da juventude;

Os projetos visam principalmente apoiar os aprendentes na aquisição de conhecimentos, competências e atitudes, incluindo competências linguísticas.

Esta oportunidade de financiamento apoia projetos que visem a tradução, publicação, distribuição e promoção de obras de ficção. Esta oportunidade apoia os seguintes objetivos:

  • reforçar a circulação transnacional e a diversidade das obras literárias europeias
  • alcançar novos públicos para a literatura europeia na UE e fora dela
  • reforçar a competitividade do setor do livro

Os projetos de pequena dimensão podem propor traduções de até 10 livros diferentes.

Esta oportunidade de financiamento apoia projetos nos setores culturais e criativos. O leque de atividades e iniciativas a apoiar é vasto, bem como o leque de candidatos. O apoio é concedido a projetos que envolvam cooperação cultural transnacional e que contribuam para reforçar a criação e a circulação transnacional de obras de arte e artistas europeus. A tónica é colocada no financiamento de projetos que apoiem os setores culturais e criativos europeus de forma a fomentar talentos, inovar, prosperar e gerar emprego e crescimento.

A ação visa dialogar com os jovens europeus através da criação de espaços em linha específicos que reúnam conteúdos que suscitem a reflexão sobre assuntos da atualidade. O objetivo é dar a estes jovens a capacidade de comparar e debater perspetivas de toda a Europa e descobrir de que forma os seus próprios interesses se relacionam com os dos jovens de outros Estados-Membros e com as iniciativas pertinentes da UE.

A vertente intersetorial tem como objetivo promover atividades transetoriais que visem a adaptação às mudanças estruturais e tecnológicas com que se deparam os meios de comunicação social, nomeadamente incentivando um ambiente mediático livre, diversificado e pluralista, um jornalismo de qualidade e a literacia mediática, inclusive no contexto digital.

Este convite incidirá nos desafios que se colocam aos meios de comunicação social e nas oportunidades de natureza transnacional. 

O objetivo do desenvolvimento de um minicatálogo de projetos europeu é promover a competitividade das empresas de produção europeias independentes em países com baixa capacidade audiovisual (grupo LCC A e grupo LCC B) e aumentar o seu peso económico no mercado.


Será dado apoio a empresas de produção europeias independentes capazes de desenvolver um catálogo de duas a três obras audiovisuais (ficção, animação, documentário criativo).

Será dado apoio a festivais europeus que incluam nos seus programas uma proporção significativa de obras audiovisuais europeias não nacionais, visem atividades de duração anual destinadas a expandir e renovar públicos, e realizem atividades inovadoras de sensibilização do público, bem como iniciativas destinadas a públicos jovens.

A ação europeia de codesenvolvimento europeu apoia a cooperação entre as empresas de produção europeias para o desenvolvimento de um projeto único de exploração comercial destinado à difusão cinematográfica, à radiodifusão televisiva ou à exploração comercial em plataformas digitais ou num ambiente multiplataformas, nas seguintes categorias: animação, documentário criativo ou ficção.

A ação «Filmes em movimento» fomentará e apoiará a distribuição mais alargada de filmes europeus não nacionais recentes, incentivando, em especial, os agentes de vendas e os distribuidores cinematográficos a investirem na promoção e na distribuição adequada de filmes europeus não nacionais.


As atividades a financiar são campanhas de distribuição pan-europeia em linha e/ ou em salas de cinema de filmes europeus elegíveis, coordenadas pelo agente de vendas do filme.

O apoio às vendas de filmes europeus deve incentivar e apoiar a distribuição transnacional mais vasta de filmes europeus recentes, disponibilizando fundos aos agentes de vendas europeus, com base no seu desempenho no mercado, para ulterior reinvestimento na aquisição, promoção e distribuição (incluindo em linha) de filmes europeus recentes não nacionais.

As atividades financiadas têm duas fases:

O objetivo do desenvolvimento de um catálogo de projetos europeu é promover a competitividade das empresas de produção europeias independentes e aumentar o seu peso económico no mercado. Visa ainda aumentar a capacidade dos produtores audiovisuais para desenvolver projetos com potencial de divulgação dentro e fora da Europa e facilitar a coprodução europeia e internacional.

A ação relativa a instrumentos e modelos empresariais inovadores tem como objetivo reforçar a competitividade, a escalabilidade e a sustentabilidade dos intervenientes europeus, melhorar a visibilidade e a disponibilidade de obras europeias e engrossar as audiências no ambiente digital.

O apoio aos conteúdos televisivos e em linha visa aumentar a capacidade dos produtores audiovisuais para desenvolver e produzir projetos sólidos com um grande potencial de divulgação dentro e fora da Europa, bem como facilitar coproduções europeias e internacionais no setor dos conteúdos televisivos e em linha.

O programa «ACP-UE para uma indústria cultural viável» visa reforçar o potencial do setor cultural e criativo e o seu contributo para o desenvolvimento social e económico dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP). O programa visa incentivar o empreendedorismo e a inovação cultural, criar novos empregos e aumentar as receitas dos artistas e dos profissionais da cultura.

A FARNET é uma comunidade empenhada no desenvolvimento promovido pelas comunidades locais no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). Esta comunidade reúne grupos de ação local da pesca (GALP), autoridades de gestão, cidadãos e peritos de toda a UE, para trabalhar no desenvolvimento sustentável das pescas e das zonas costeiras. No passado, esta iniciativa apoiou frequentemente projetos relacionados com as artes e o artesanato, bem como com o património cultural.

O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) é o principal instrumento da Europa para investir nas pessoas.

Com um orçamento de quase 99,3 mil milhões de EUR para o período de 2021-2027, o FSE+ continuará a dar um importante contributo para as políticas da UE em matéria social, de emprego e educação e competências, incluindo reformas estruturais nestes domínios.

O FEDER faz parte da política de coesão da UE e visa reforçar a coesão económica, social e territorial na União Europeia, corrigindo os desequilíbrios entre as suas regiões, apoiando a recuperação económica, a criação de emprego, a competitividade, a inovação e a sustentabilidade. Cumpre as prioridades políticas da União, em especial a transição ecológica e digital.

No âmbito do FEDER, os programas Interreg apoiam a cooperação transfronteiriça (Interreg A e IPA), transnacional (Interreg B), inter-regional (Interreg C) e a respeitante às regiões ultraperiféricas (Interreg D).

As Alianças reforçam a capacidade de inovação da Europa fomentando a inovação através da cooperação e do fluxo de conhecimentos entre o ensino superior e o ensino e formação profissionais (tanto inicial como contínua) e envolvendo o contexto socioeconómico em geral, incluindo a investigação.

Guia do programa disponível aqui.

As parcerias de pequena dimensão visam tornar o programa Erasmus+ mais acessível a intervenientes de pequena dimensão e a pessoas difíceis de alcançar através da educação escolar, da educação de adultos, do ensino e formação profissionais e da juventude.

As subvenções destinam-se a projetos de curta duração com baixos níveis de financiamento.

Os requisitos administrativos são simples. As subvenções são particularmente importantes para os recém-chegados ao Erasmus+, em especial para as organizações com menor capacidade organizacional.

Os programas temáticos do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI) apoiam ações ligadas à execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas a nível mundial. Os temas prioritários incluem: direitos humanos e democracia, sociedade civil, estabilidade e paz, bem como desafios globais como a saúde, a educação e a formação, as mulheres e as crianças, o trabalho, a proteção social, a cultura, a migração e as alterações climáticas.

O Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI) financia a ação externa da UE, permitindo à UE defender e promover efetivamente os seus valores e interesses em todo o mundo.

Os programas geográficos do IVCDCI promovem a cooperação com países parceiros nas seguintes regiões:
• A Vizinhança Europeia (19,32 mil milhões de EUR)
• África Subsariana (29,18 mil milhões de EUR)
• Ásia e Pacífico (8,48 mil milhões de EUR)
• As Américas e as Caraíbas (3,39 mil milhões de EUR).

A Rede Europeia de Empresas (REE) é uma rede regional, um balcão único para as PME que procuram melhorar a sua competitividade. Para o efeito, a REE presta apoio às PME e aconselha-as sobre oportunidades disponíveis no mercado interno. A REE coopera com iniciativas regionais como as Plataformas de Especialização Inteligente, os Polos de Inovação Digital, as Comunidades de Conhecimento e Inovação e os Centros de Tecnologias Facilitadoras Essenciais (TFE).

O Laboratório de Inovação Criativa incentivará os intervenientes de todos os setores culturais e criativos a conceber e testar soluções digitais inovadoras com um potencial impacto positivo a longo prazo em múltiplos setores culturais e criativos.

O laboratório facilitará a criação de soluções inovadoras (por exemplo, ferramentas, modelos e metodologias) que possam ser aplicadas ao setor audiovisual e, no mínimo, a outro setor criativo e/ou cultural. As soluções devem ser facilmente replicáveis e ter potencial de penetração no mercado.

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