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Culture and Creativity

Os Polos de Inovação Digital ajudam as empresas a tirar partido das oportunidades digitais para que melhorem os seus processos e produtos e, assim, reforcem a sua competitividade. O financiamento da UE será disponibilizado para polos que já são (ou serão) apoiados pelos seus Estados-Membros (ou regiões), a fim de aumentar o impacto do financiamento público.

S+T+ARTS é uma plataforma que visa aproximar a tecnologia das práticas artísticas, a fim de dar resposta aos desafios sociais, ambientais e económicos que a Europa enfrenta. Apoia o desenvolvimento de tecnologias mais criativas, inclusivas e sustentáveis através da colaboração entre artistas, cientistas, engenheiros e investigadores. Centra-se na ideia de que a arte, a ciência e a tecnologia podem beneficiar com a partilha de perspetivas e a abertura de novas vias para a investigação e a criação de empresas.

Através dos seus diferentes pilares, a S+T+ARTS oferece:

O projeto de parceria WORTH apoia as PME do setor criativo para que estas colaborem a nível transnacional com vista ao desenvolvimento de produtos inovadores orientados para o design, estimulando o intercâmbio e a parceria entre criadores, designers, fabricantes, artesãos e empresas tecnológicas. Baseia-se em princípios fundamentais como a qualidade da experiência, incluindo estilo e estética, ambientes de vida saudáveis e seguros, a sustentabilidade e a circularidade, bem como a inclusão, a acessibilidade e a acessibilidade dos preços.

A iniciativa Novo Bauhaus Europeu visa desenvolver um movimento criativo e interdisciplinar que ligue o Pacto Ecológico Europeu à vida quotidiana dos cidadãos da UE. A iniciativa está a ser coconcebida através da participação direta de cidadãos, peritos, empresas e instituições e tem por objetivo:

O FAMI centra-se especificamente em medidas de integração precoce, com a possibilidade de uma taxa de cofinanciamento superior à taxa normal disponível para os órgãos de poder local e regional e a sociedade civil. O novo programa centra-se predominantemente nas fases iniciais da integração, e os objetivos globais são os seguintes:

Os projetos promovem atividades de mobilidade para:

  • Aprendentes: alunos, estudantes, estagiários, aprendizes, jovens, aprendentes adultos;
  • Pessoal: professores do ensino básico e do ensino superior, formadores, técnicos de juventude e pessoas que trabalhem em organizações ativas nos domínios da educação, da formação e da juventude;

Os projetos visam principalmente apoiar os aprendentes na aquisição de conhecimentos, competências e atitudes, incluindo competências linguísticas.

O subprograma LIFE «Transição para energias limpas» apoia a transição para uma economia eficiente do ponto de vista energético, baseada em energias renováveis, com impacto neutro no clima e resiliente.

Prevê financiamento para ações de coordenação e de apoio com elevado valor acrescentado da UE, destinadas a eliminar os obstáculos do mercado que dificultam a transição socioeconómica para uma energia sustentável.

O programa LIFE cofinancia projetos nos seguintes domínios:
• Adaptação urbana e ordenamento do território;
• Resiliência das infraestruturas;
• Gestão sustentável da água em zonas propensas a secas;
• Gestão das inundações e das zonas costeiras
• Resiliência dos setores agrícola, florestal e turístico;
• Apoio às regiões ultraperiféricas da União Europeia para que sejam capazes de responder a fenómenos meteorológicos extremos, nomeadamente nas zonas costeiras.

As missões da UE constituem um esforço coordenado da Comissão para agregar os recursos necessários em termos de regulamentação, políticas e programas de financiamento, bem como para outras atividades. Visam igualmente mobilizar e encorajar os intervenientes dos setores público e privado, como os Estados-Membros da UE, as autoridades locais e regionais, os institutos de investigação, os agricultores e gestores agrícolas, os empreendedores e os investidores a desenvolver soluções com um impacto real e duradouro.

No âmbito do Horizonte Europa, o programa Ecossistemas Europeus de Inovação visa criar ecossistemas de inovação mais interligados, inclusivos e eficientes e apoiar a expansão das empresas, tal como estabelecido na Nova Agenda Europeia para a Inovação.

Os ecossistemas de inovação:

As Comunidades de Conhecimento e Inovação do EIT são parcerias que reúnem empresas, centros de investigação e universidades e que visam reforçar a sua cooperação e criar ambientes favoráveis ao desenvolvimento de processos de pensamento criativo e de inovação. As comunidades contribuem para o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores, criando novas empresas e formando uma nova geração de empresários. A comunidade Cultura e Criatividade do EIT proporcionará soluções inovadoras para ajudar os setores e as indústrias a tornarem-se mais fortes e resilientes.

As atividades de investimento envolvem atividades de investigação, inovação, demonstração e digitais, incluindo investimentos relacionados com o lançamento de novos produtos e tecnologias no mercado. Incluem também a inovação organizacional e de processos, incluindo modelos empresariais novos e inovadores em diferentes domínios.

O cluster 5, «Clima, Energia e Mobilidade», apoia a aplicação do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. As partes interessadas culturais e criativas podem participar em:

Os projetos do cluster 3 relativos à segurança civil para a sociedade apoiarão a execução das prioridades políticas da UE em matéria de segurança, incluindo cibersegurança, redução do risco de catástrofes e resiliência. As partes interessadas culturais e criativas podem participar em: • Projetos de investigação que contribuam para a luta contra o tráfico de bens culturais; • A avaliação dos riscos de catástrofes e das vulnerabilidades nos sítios do património cultural; • Grandes eventos culturais.

O cluster 1, «Saúde», visa criar uma sociedade europeia mais forte, mais inclusiva e democrática. Centra-se no desenvolvimento de tecnologias, setores e cadeias de valor digitais emergentes essenciais.

Os convites à apresentação de propostas no âmbito do destino «Como se manter saudável numa sociedade em rápida mutação» podem fazer das partes interessadas do setor da cultura parceiros que contribuam para promover estilos de vida e comportamentos mais saudáveis e podem apoiar soluções eficazes para a promoção da saúde e a prevenção de doenças.

O cluster 2, «Cultura, criatividade e Sociedade Inclusiva», visa cumprir os objetivos e prioridades da UE relacionados com:
• o reforço da governação democrática e da participação dos cidadãos;
• a salvaguarda e a promoção do património cultural; e
• a resposta às transformações sociais, económicas, tecnológicas e culturais.

As propostas podem realizar investigação inovadora sobre:
• Democracia e governação;
• O património cultural europeu e as indústrias culturais e criativas;
• Transformações sociais e económicas.

A FARNET é uma comunidade empenhada no desenvolvimento promovido pelas comunidades locais no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). Esta comunidade reúne grupos de ação local da pesca (GALP), autoridades de gestão, cidadãos e peritos de toda a UE, para trabalhar no desenvolvimento sustentável das pescas e das zonas costeiras. No passado, esta iniciativa apoiou frequentemente projetos relacionados com as artes e o artesanato, bem como com o património cultural.

O Fundo para uma Transição Justa (FTJ) visa permitir às regiões e às pessoas abordar os impactos sociais, no emprego, económicos e ambientais da transição para as metas em matéria de energia e de clima da União para 2030 e para uma economia da União com impacto neutro no clima até 2050, com base no Acordo de Paris. Será um instrumento fundamental para ajudar os territórios mais afetados pela transição para a neutralidade climática, proporcionando-lhes apoio personalizado.

O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) é o principal instrumento da Europa para investir nas pessoas.

Com um orçamento de quase 99,3 mil milhões de EUR para o período de 2021-2027, o FSE+ continuará a dar um importante contributo para as políticas da UE em matéria social, de emprego e educação e competências, incluindo reformas estruturais nestes domínios.

O FEDER faz parte da política de coesão da UE e visa reforçar a coesão económica, social e territorial na União Europeia, corrigindo os desequilíbrios entre as suas regiões, apoiando a recuperação económica, a criação de emprego, a competitividade, a inovação e a sustentabilidade. Cumpre as prioridades políticas da União, em especial a transição ecológica e digital.

No âmbito do FEDER, os programas Interreg apoiam a cooperação transfronteiriça (Interreg A e IPA), transnacional (Interreg B), inter-regional (Interreg C) e a respeitante às regiões ultraperiféricas (Interreg D).

As Alianças reforçam a capacidade de inovação da Europa fomentando a inovação através da cooperação e do fluxo de conhecimentos entre o ensino superior e o ensino e formação profissionais (tanto inicial como contínua) e envolvendo o contexto socioeconómico em geral, incluindo a investigação.

Guia do programa disponível aqui.

O subprograma relativo à economia circular e à qualidade de vida visa facilitar a transição para uma economia sustentável, circular, isenta de substâncias tóxicas, eficiente do ponto de vista energético e resistente às alterações climáticas, bem como proteger, restaurar e melhorar a qualidade do ambiente.

O subprograma envolve intervenções diretas ou pode apoiar a integração desses objetivos noutras políticas.

O Laboratório de Inovação Criativa incentivará os intervenientes de todos os setores culturais e criativos a conceber e testar soluções digitais inovadoras com um potencial impacto positivo a longo prazo em múltiplos setores culturais e criativos.

O laboratório facilitará a criação de soluções inovadoras (por exemplo, ferramentas, modelos e metodologias) que possam ser aplicadas ao setor audiovisual e, no mínimo, a outro setor criativo e/ou cultural. As soluções devem ser facilmente replicáveis e ter potencial de penetração no mercado.

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