Os projetos do cluster 3 relativos à segurança civil para a sociedade apoiarão a execução das prioridades políticas da UE em matéria de segurança, incluindo cibersegurança, redução do risco de catástrofes e resiliência. As partes interessadas culturais e criativas podem participar em: • Projetos de investigação que contribuam para a luta contra o tráfico de bens culturais; • A avaliação dos riscos de catástrofes e das vulnerabilidades nos sítios do património cultural; • Grandes eventos culturais.
O cluster 1, «Saúde», visa criar uma sociedade europeia mais forte, mais inclusiva e democrática. Centra-se no desenvolvimento de tecnologias, setores e cadeias de valor digitais emergentes essenciais.
Os convites à apresentação de propostas no âmbito do destino «Como se manter saudável numa sociedade em rápida mutação» podem fazer das partes interessadas do setor da cultura parceiros que contribuam para promover estilos de vida e comportamentos mais saudáveis e podem apoiar soluções eficazes para a promoção da saúde e a prevenção de doenças.
O cluster 2, «Cultura, criatividade e Sociedade Inclusiva», visa cumprir os objetivos e prioridades da UE relacionados com:
• o reforço da governação democrática e da participação dos cidadãos;
• a salvaguarda e a promoção do património cultural; e
• a resposta às transformações sociais, económicas, tecnológicas e culturais.
As propostas podem realizar investigação inovadora sobre:
• Democracia e governação;
• O património cultural europeu e as indústrias culturais e criativas;
• Transformações sociais e económicas.
Esta vertente reforça a capacidade das organizações independentes da sociedade civil ativas na promoção de valores e direitos, cujas atividades contribuem para a aplicação estratégica dos direitos ao abrigo do direito da UE e da Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
As atividades desenvolvidas são atividades de sensibilização e vigilância, e ainda promovem, salvaguardam e alertam para os valores da União a nível local, regional, nacional e transnacional.
A FARNET é uma comunidade empenhada no desenvolvimento promovido pelas comunidades locais no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). Esta comunidade reúne grupos de ação local da pesca (GALP), autoridades de gestão, cidadãos e peritos de toda a UE, para trabalhar no desenvolvimento sustentável das pescas e das zonas costeiras. No passado, esta iniciativa apoiou frequentemente projetos relacionados com as artes e o artesanato, bem como com o património cultural.
O Fundo para uma Transição Justa (FTJ) visa permitir às regiões e às pessoas abordar os impactos sociais, no emprego, económicos e ambientais da transição para as metas em matéria de energia e de clima da União para 2030 e para uma economia da União com impacto neutro no clima até 2050, com base no Acordo de Paris. Será um instrumento fundamental para ajudar os territórios mais afetados pela transição para a neutralidade climática, proporcionando-lhes apoio personalizado.
O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) é o principal instrumento da Europa para investir nas pessoas.
Com um orçamento de quase 99,3 mil milhões de EUR para o período de 2021-2027, o FSE+ continuará a dar um importante contributo para as políticas da UE em matéria social, de emprego e educação e competências, incluindo reformas estruturais nestes domínios.
O FEDER faz parte da política de coesão da UE e visa reforçar a coesão económica, social e territorial na União Europeia, corrigindo os desequilíbrios entre as suas regiões, apoiando a recuperação económica, a criação de emprego, a competitividade, a inovação e a sustentabilidade. Cumpre as prioridades políticas da União, em especial a transição ecológica e digital.
No âmbito do FEDER, os programas Interreg apoiam a cooperação transfronteiriça (Interreg A e IPA), transnacional (Interreg B), inter-regional (Interreg C) e a respeitante às regiões ultraperiféricas (Interreg D).
O FEADER facilita os investimentos em infraestruturas rurais. Muitas zonas rurais da União sofrem de problemas estruturais, como a falta de oportunidades de emprego atrativas, a escassez de competências, a falta de investimento na conectividade, infraestruturas e serviços essenciais, e ainda uma fuga de jovens. O apoio a projetos culturais não é claramente mencionado no programa, mas o FEADER facilita os investimentos em infraestruturas rurais, pelo que as infraestruturas culturais não são excluídas.
O objetivo geral consiste em atenuar o impacto socioeconómico da pandemia de COVID-19 na juventude, principalmente através do reforço das capacidades e de medidas específicas de apoio à recuperação do setor da juventude, bem como da promoção da solidariedade e da inclusão.
Estes projetos criam redes de promoção de parcerias regionais, permitindo aos jovens de toda a Europa criar projetos conjuntos, organizar intercâmbios e promover a formação (por exemplo, para os técnicos de juventude) por meio de atividades presenciais e em linha.