O Fundo para uma Transição Justa (FTJ) visa permitir às regiões e às pessoas abordar os impactos sociais, no emprego, económicos e ambientais da transição para as metas em matéria de energia e de clima da União para 2030 e para uma economia da União com impacto neutro no clima até 2050, com base no Acordo de Paris. Será um instrumento fundamental para ajudar os territórios mais afetados pela transição para a neutralidade climática, proporcionando-lhes apoio personalizado.
O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) é o principal instrumento da Europa para investir nas pessoas.
Com um orçamento de quase 99,3 mil milhões de EUR para o período de 2021-2027, o FSE+ continuará a dar um importante contributo para as políticas da UE em matéria social, de emprego e educação e competências, incluindo reformas estruturais nestes domínios.
O FEDER faz parte da política de coesão da UE e visa reforçar a coesão económica, social e territorial na União Europeia, corrigindo os desequilíbrios entre as suas regiões, apoiando a recuperação económica, a criação de emprego, a competitividade, a inovação e a sustentabilidade. Cumpre as prioridades políticas da União, em especial a transição ecológica e digital.
No âmbito do FEDER, os programas Interreg apoiam a cooperação transfronteiriça (Interreg A e IPA), transnacional (Interreg B), inter-regional (Interreg C) e a respeitante às regiões ultraperiféricas (Interreg D).
O FEADER facilita os investimentos em infraestruturas rurais. Muitas zonas rurais da União sofrem de problemas estruturais, como a falta de oportunidades de emprego atrativas, a escassez de competências, a falta de investimento na conectividade, infraestruturas e serviços essenciais, e ainda uma fuga de jovens. O apoio a projetos culturais não é claramente mencionado no programa, mas o FEADER facilita os investimentos em infraestruturas rurais, pelo que as infraestruturas culturais não são excluídas.
As Alianças reforçam a capacidade de inovação da Europa fomentando a inovação através da cooperação e do fluxo de conhecimentos entre o ensino superior e o ensino e formação profissionais (tanto inicial como contínua) e envolvendo o contexto socioeconómico em geral, incluindo a investigação.
Guia do programa disponível aqui.
As parcerias de cooperação permitem às organizações:
Os intercâmbios virtuais são atividades interpessoais em linha.
Promovem o diálogo intercultural e o desenvolvimento de competências sociais entre indivíduos de países terceiros não associados ao programa, Estados-Membros da UE ou países do programa fora da UE.
Estes intercâmbios têm lugar em grupos pequenos e são sempre moderados por um facilitador com formação.
Guia do programa disponível aqui.
O subprograma relativo à economia circular e à qualidade de vida visa facilitar a transição para uma economia sustentável, circular, isenta de substâncias tóxicas, eficiente do ponto de vista energético e resistente às alterações climáticas, bem como proteger, restaurar e melhorar a qualidade do ambiente.
O subprograma envolve intervenções diretas ou pode apoiar a integração desses objetivos noutras políticas.
A Rede Europeia de Empresas (REE) é uma rede regional, um balcão único para as PME que procuram melhorar a sua competitividade. Para o efeito, a REE presta apoio às PME e aconselha-as sobre oportunidades disponíveis no mercado interno. A REE coopera com iniciativas regionais como as Plataformas de Especialização Inteligente, os Polos de Inovação Digital, as Comunidades de Conhecimento e Inovação e os Centros de Tecnologias Facilitadoras Essenciais (TFE).
O Laboratório de Inovação Criativa incentivará os intervenientes de todos os setores culturais e criativos a conceber e testar soluções digitais inovadoras com um potencial impacto positivo a longo prazo em múltiplos setores culturais e criativos.
O laboratório facilitará a criação de soluções inovadoras (por exemplo, ferramentas, modelos e metodologias) que possam ser aplicadas ao setor audiovisual e, no mínimo, a outro setor criativo e/ou cultural. As soluções devem ser facilmente replicáveis e ter potencial de penetração no mercado.