Os NFT têm casos de utilização em todos os setores: desde a proteção da identidade digital (proporcionando aos indivíduos o controlo pleno sobre as informações que querem partilhar e com quem) à Internet das Coisas (como autenticador de dispositivos) e ao setor criativo (proporcionando liquidez nos leilões e nos setores da arte, da música, da moda e dos jogos).
Visto que praticamente tudo o que pode ser digitalizado pode ser transformado num NFT, os NFT podem desempenhar um papel fundamental na proteção dos direitos de propriedade intelectual (PI), fornecendo aos inventores, investigadores e criadores um certificado digital único de direitos de propriedade intelectual referenciado no registo distribuído.

A plataforma de NFT europeia proposta iria testar este caso de utilização. Exploraria o potencial dos NFT e da cadeia de blocos para funcionarem como um registo imutável de direitos de propriedade e para permitir a verificação e autenticação da propriedade e das licenças, bem como a gestão dos direitos de propriedade intelectual. Exploraria igualmente a forma como esta tecnologia pode ser aplicada aos direitos digitais e à transferência de direitos de autor, à identificação de violações dos direitos de autor e à prevenção de reivindicações de propriedade indevidas. O projeto identificará as infraestruturas de base, as normas e os protocolos necessários para a implantação e expansão da utilização dos NFT e das cadeias de blocos com vista à proteção da propriedade intelectual na UE, bem como o seu potencial para incentivar a inovação.

A proposta é também pertinente num momento em começam a tomar forma os espaços europeus de dados (incluindo em domínios como o património cultural e dos meios de comunicação social), que visam promover os fluxos de dados e a inovação baseada em dados, em que os direitos de propriedade intelectual desempenham um papel fundamental.