Patrocinador principal: Região de Bruxelas Capital 

Ano de conclusão: 2009 – em curso

Contexto

Durante décadas, Bruxelas passou por uma rápida urbanização sem um planeamento urbano abrangente. Mais recentemente, a arquitetura de elevada qualidade e o ambiente construído foram explicitamente considerados prioritários. Em 2009, o Governo da Região de Bruxelas Capital criou o cargo de Bouwmeester Maître Architecte (BMA) para melhorar a qualidade dos projetos de desenvolvimento urbano em toda a cidade. 

Desde 2000, a nomeação de «arquitetos-mestres» (bouwmeesters) tornou-se uma prática comum na Bélgica. O objetivo inicial era organizar melhor os processos de contratação pública para os contratos de serviços de arquitetura, centrando-se na sua despolitização e profissionalização. Tratava-se assim, sobretudo, de assegurar concursos de arquitetura bem estruturados. 

No entanto, em Bruxelas, este objetivo evoluiu rapidamente para abranger uma missão mais ampla: a promoção da qualidade global da arquitetura e do ambiente construído, utilizando diversos instrumentos. O BMA é selecionado através de um processo de recrutamento aberto e público, supervisionado por um comité de avaliação em que participam especialistas externos a nível regional da Região de Bruxelas Capital. As nomeações são feitas por um período de cinco anos. Embora tenha um mandato do Governo de Bruxelas, o BMA mantém a independência para promover os melhores resultados em termos de arquitetura e planeamento urbano para a cidade. 

Solução

Do ponto de vista governamental e administrativo, Bruxelas é considerada uma entidade regional. Porém, no que diz respeito à sua dimensão específica, funciona como uma cidade. O BMA de Bruxelas é um caso único na Bélgica uma vez que o cargo é exercido a dois níveis: o local e o regional. Ao contrário do que acontece noutras cidades ou regiões, o cargo de bouwmeester está inscrito na lei e não depende da escolha do governo regional, mas sim de uma decisão do parlamento regional. Pretende-se maximizar o impacto do BMA, pelo que as suas funções abrangem todos os aspetos do desenvolvimento urbano, incluindo a arquitetura, o planeamento urbano, os espaços públicos e a paisagem. 

O BMA trabalha não só em projetos, mas também na governação e em instrumentos que melhorem estruturalmente a qualidade do ambiente construído. Tem como missão fazer avançar as ambições de Bruxelas em matéria de desenvolvimento urbano, prestando assistência e aconselhamento e incentivando clientes públicos e privados. Pretende-se que a sua ação beneficie um público vasto, já que que afeta todos os habitantes da cidade. Para tal, o BMA tem à sua disposição instrumentos vários, atualmente caracterizados por uma maior participação do público e por uma atenção especial às alterações climáticas. 

Ao longo dos anos, as funções e as responsabilidades do BMA evoluíram. Os instrumentos à sua disposição incluem quatro instrumentos principais de natureza persuasiva, que são utilizados na prática: concursos de conceção, «câmaras de qualidade» (comissões de revisão de projetos), investigação desde a conceção e comunicação.

Critérios para uma qualidade elevada (contexto, espírito do lugar, diversidade, beleza)

• O BMA opera de forma transversal, colaborando com várias entidades e departamentos envolvidos no desenvolvimento urbano de Bruxelas, e trabalha com vários níveis e domínios políticos a nível federal, regional e local. 
• A abordagem «investigação desde a conceção» ajuda a formular um projeto na fase inicial e define as possibilidades futuras para cada local, programa ou tema. No âmbito deste instrumento, a equipa discute a aparência visual e o funcionamento dos elementos projetados no espaço em questão. 
• O BMA é nomeado pelo governo no seu conjunto e está ao serviço dos responsáveis políticos de todas as áreas. Tal significa que a qualidade do espaço é tida em conta ou integrada em todos os aspetos da governação e da tomada de decisões e assegura uma abordagem global do planeamento e desenvolvimento urbanos. A qualidade deve reunir e interligar todos os aspetos. 

Governança e gestão

A criação do cargo de BMA em 2009 contou com a participação de vários intervenientes, incluindo entidades públicas de diferentes áreas, partes interessadas do setor da cultura e da educação, bem como ativistas e organizações da sociedade civil. 

No seu funcionamento atual, o BMA colabora com muitos intervenientes: entidades públicas a todos os níveis, setor privado e meios profissionais, imprensa, instituições culturais e educativas e associações diversas. 

A equipa do BMA conta atualmente com 15 pessoas.  

Orçamento e financiamento

O orçamento é assegurado pela Região de Bruxelas Capital e cobre apenas a remuneração da equipa, incluindo as despesas gerais. Em 2022, o custo foi de cerca de 1 500 000 euros para 17 pessoas. 

A intervenção do BMA é gratuita para qualquer pessoa que recorra aos seus serviços. O orçamento associado à execução dos projetos não está incluído.

Ideias transferíveis

Desde 2000, a nomeação de bouwmeesters tem vindo a tornar-se cada vez mais frequente na Bélgica enquanto boa prática. Outros países mostraram-se interessados em criar uma função semelhante tanto a nível nacional (Suécia, Estónia) como a nível das cidades (Países Baixos, Roménia). 

Dicas da cidade: 

• A legislação e a regulamentação são úteis como ponto de partida para garantir a qualidade. No entanto, a governação da conceção de qualidade exige medidas adicionais, em especial abordagens mais informais de natureza persuasiva. 
• A independência na governação da conceção de qualidade é importante, uma vez que a argumentação e a responsabilização reforçam a confiança. O BMA pode assim ter uma ação transversal, eliminando barreiras e trabalhando tanto dentro como fora do sistema. 
• Desenvolver uma função de ligação entre o mundo da criatividade e dos cidadãos e o mundo da administração e da política. Não se trata de escolher uma abordagem da base para o topo ou do topo para a base, mas sim de conseguir uma interação perfeita entre as duas.