A UE está a desenvolver uma abordagem integrada e centrada nas pessoas relativa a um ambiente construído sustentável, em que a arquitetura desempenha um papel fundamental no design de edifícios, espaços públicos e paisagens urbanas que contribuam para a qualidade de vida dos cidadãos. 

Tal como referido no Plano de Trabalho do Conselho da UE para a Cultura 2019-2022, a arquitetura é claramente um domínio transversal e deve ser promovida como uma «disciplina que envolve o equilíbrio certo entre os aspetos culturais, sociais, económicos, ambientais e técnicos para o bem comum».

É por esta razão que muitas políticas da UE (como a construção, a eficiência energética, as alterações climáticas, a investigação, a coesão, etc.) podem contribuir para um ambiente construído de qualidade, incluindo a política cultural e as iniciativas culturais a seguir enumeradas.

A Europa conta com mais de meio milhão de arquitetos

De acordo com o estudo de 2018 do Conselho dos Arquitetos da Europa, o número total estimado de arquitetos nos 28 Estados-Membros da UE, mais a Noruega, a Sérvia e a Suíça é de aproximadamente 562 000. A estrutura da profissão é a seguinte:

• 71 % dos gabinetes de arquitetura são empresas individuais
• 25 % são grupos de 2 a 5 pessoas 
• 3 % são grupos de 6 a 10 pessoas

Em termos de equilíbrio entre homens e mulheres, a situação parece estar a evoluir, uma vez que 53 % dos arquitetos na casa dos 30 anos são mulheres; 32 % estão na casa dos 50.

A forma jurídica apresenta uma imagem ligeiramente diferente. Segundo os dois últimos estudos do CAE (2016 e 2018)

• 50 % a 60 % trabalham como arquitetos independentes
• 7 % a 10 % trabalham em parcerias
• 20 % a 30 % criaram uma sociedade anónima

Quadro de ação a nível da UE: breve história

2001: primeira orientação política

A Resolução do Conselho sobre a qualidade arquitetónica nos ambientes urbanos e rurais, de 12 de fevereiro de 2001, identificou a nova arquitetura como «o património do futuro». Ela incentiva os Estados-Membros a «promoverem a qualidade arquitetónica através de políticas exemplares de construções públicas», nomeadamente através dos Fundos Estruturais.

2008: contributo da arquitetura para o desenvolvimento sustentável

As Conclusões do Conselho sobre a arquitetura: o contributo da cultura para o desenvolvimento sustentável, em dezembro de 2008, apelou à integração e sensibilização do público para o papel da arquitetura na criação de um «quadro de vida de qualidade».

Intercâmbio de políticas

O último Fórum Europeu para as Políticas Arquitetónicas permitiu o intercâmbio de políticas entre os Estados-Membros e publicou um inquérito sobre as políticas arquitetónicas na Europa em 2012. Nos últimos anos, tem-se verificado um reconhecimento crescente da importância de uma arquitetura de qualidade para o desenvolvimento sustentável das sociedades europeias.

2018: Cultura de construção (Baukultur) e elaboração de políticas transversais

A Declaração de Davos «Rumo a uma cultura de construção de qualidade para a Europa», foi adotada pelos ministros europeus da Cultura e pelas partes interessadas (como o CAE) em janeiro de 2018. A declaração salientou o papel central da cultura no ambiente construído e apelou a uma abordagem integrada e de qualidade relativa ao ambiente criado pelo homem (ou seja, Baukultur, que inclui a arquitetura, o património, o espaço público, a paisagem e as infraestruturas).

Este conceito é objeto de discussões mais aprofundadas a nível da UE com:

• Diretores europeus de arquitetura (reuniões informais lançadas em 2017 pelo ministério da Cultura francês para trocar ideias sobre o desenvolvimento de políticas)
• Conferências europeias sobre políticas de arquitetura, organizadas pelos Estados-Membros que exercem a Presidência da UE

Grupo de peritos dos Estados-Membros em arquitetura

Em resultado do trabalho político realizado a partir de 2018, o Plano de Trabalho do Conselho para a Cultura 2019-2022 estabeleceu a criação de umgrupo de peritos dos Estados-Membros, no âmbito do método aberto de coordenação (MAC), centrado na arquitetura e no ambiente construído de elevada qualidade para todos.

Participaram neste grupo 35 peritos de 22 Estados-Membros, bem como da Suíça e da Noruega. A primeira reunião realizou-se em fevereiro de 2020.

Em 5 de outubro de 2021, com base nas conclusões do grupo de peritos, a Comissão Europeia publicou o relatório «Towards a shared culture of architecture - Investing in a high-quality living environment for everyone» (Rumo a uma cultura arquitetónica comum — Investir num espaço de vida de elevada qualidade para todos). 

O relatório visa demonstrar que os critérios a aplicar aos espaços habitados e ao design de qualidade não devem ser apenas funcionais, ecológicos ou económicos, mas também satisfazer necessidades sociais, culturais e psicológicas, bem como um sentimento geral de pertença. Com base num conjunto de estudos de caso, o relatório formula recomendações para assegurar uma arquitetura e um ambiente construído de elevada qualidade.

O grupo de peritos estabeleceu sinergias com outras ações pertinentes da UE, como as iniciativas do Pacto Ecológico relativas ao ambiente construído, o programa urbano Parceria sobre a cultura e o património cultural e o projeto «Urban Maestro» do Horizonte 2020.

• Mais informações sobre o relatório Arquitetura e ambiente construído de alta qualidade para todos

Apoio do Programa Europa Criativa à arquitetura (de qualidade)

Prémios que reconhecem trabalhos notáveis no domínio da arquitetura contemporânea

Com o apoio do Programa Europa Criativa, a União Europeia organiza com a Fundação Mies van der Rohe dois prémios que visam reconhecer realizações notáveis em arquitetura:

1. Prémio da União Europeia para a Arquitetura Contemporânea/Prémio Mies van der Rohe

Desde 2001, o Prémio da UE para a Arquitetura Contemporânea/Prémio Mies van der Rohe tem sido o principal instrumento da UE para destacar e promover a arquitetura de qualidade na Europa. Trata-se de um prémio bienal que destaca obras arquitetónicas de excelência construídas em toda a Europa. Além do prémio principal (60 000 EUR), inclui também o Prémio Arquiteto Emergente (20 000 EUR).

• Mais informações sobre o Prémio Miles van der Rohe 

2. Prémio Jovens Talentos da Arquitetura

O Prémio Jovens Talentos da Arquitetura, lançado em 2016, complementa o Prémio da UE para a Arquitetura Contemporânea e visa recompensar os melhores projetos de diplomas de estudantes europeus de arquitetura e ajudá-los a fazer a transição para o mundo profissional. O CAE, a Associação Europeia para o Ensino de Arquitetura (EAAE) e a Bienal de Veneza são parceiros oficiais do Prémio Jovens Talentos da Arquitetura.

Para promover o diálogo entre jovens profissionais do mundo inteiro, o Prémio Jovens Talentos da Arquitetura foi aberto a dois países asiáticos em 2018 e a três países da América latina em 2020. Em 2020, foi igualmente lançada uma edição asiática autónoma do Prémio Jovens Talentos da Arquitetura (com a China, a Índia, o Japão e a Coreia do Sul).

• Mais informações sobre o Prémio Jovens Talentos da Arquitetura

Redes e plataformas

No âmbito do Programa Europa Criativa, a União Europeia e a Comissão Europeia apoiam igualmente a rede e a plataforma que se seguem:

Conselho dos Arquitetos da Europa

O Conselho dos Arquitetos da Europa (CAE) é composto por 43 organizações membros de 31 países da Europa: os organismos nacionais de regulação e de representação profissional dos Estados-Membros da UE, da Sérvia, da Suíça e da Noruega.

O CAE é apoiado enquanto rede europeia pelas suas atividades CONNECTARCH (maio de 2017 a abril de 2021), que visam reforçar a capacidade da profissão para enfrentar os desafios atuais e futuros: mobilidade transfronteiras e transnacional, concorrência acrescida do exterior da UE, adaptação às tecnologias digitais, aquisição de novas aptidões e competências. 

O CAE também participa no grupo de peritos da Comissão sobre o património cultural e contribui para o grupo MAC sobre arquitetura de alta qualidade. Na cena internacional, negoceiam um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com países terceiros como o Canadá e a República da Coreia.

LINA: plataforma de arquitetura

LINA (Learning, Interaction and Networking in Architecture) é uma plataforma iniciada em 2021 por instituições e organizações que estiveram na base da Plataforma da Arquitetura do Futuro. O seu objetivo é apoiar os arquitetos emergentes e, ao mesmo tempo, mobilizar os esforços da profissão para criar um ambiente sustentável.

Esta plataforma reúne esforços arquitetónicos para enfrentar os desafios ambientais e apoia e divulga ideias que ajudam a concretizar o Pacto Ecológico Europeu. Através de investigação, oficinas, exposições, conferências e projetos de publicação, a plataforma dá corpo ao espírito característico do Novo Bauhaus Europeu, defendendo o desenvolvimento de uma arquitetura sustentável.

A plataforma LINA reúne 28 organizações de 23 países mediterrânicos, entre as quais existem várias bienais, trienais e festivais, museus, redes e laboratórios de investigação, editoras e universidades da Europa. A faculdade de Arquitetura da Universidade de Liubliana coordena a iniciativa.

Projetos de cooperação

Importa destacar os seguintes projetos de cooperação cultural:

Cidades humanas: Desafios à escala urbana (2014-2018)

Este projeto utiliza o design como um instrumento criativo e sustentável para inovar com os habitantes do espaço urbano. É liderado pela Cité du design de Saint Étienne (França).

Com o seu projeto de acompanhamento intitulado «SMOTIES - Trabalhos criativos em lugares de pequena dimensão e remotos», a partir de 2020 a plataforma recusará a sua abordagem em 10 locais europeus de pequena dimensão e remotos destinados a serem depositários de uma cultura material e imaterial que corra o risco de se perder.

Bienal de Arquitetura de Tiblíssi (2018 e 2020)

A Bienal de Arquitetura de Tiblíssi foi criada em 2018 sob a direção da organização georgiana «42 Gradusi». A primeira edição explorou o caráter informal dos espaços de vida e construídos nas zonas residenciais de Tiblíssi e mais além. Sob o tema «Os edifícios não são suficientes», a Bienal de Arquitetura de Tiblíssi estudou os processos de transformação e os padrões de vida recentemente reinventados dos habitantes das cidades: os edifícios foram transformados à medida que as vidas das pessoas que neles viviam estavam a ser transformadas.

O que se espera do Programa Europa Criativa (2021-2027)

Na proposta da Comissão Europeia relativa ao Programa Europa Criativa (2021-2027) está previsto um apoio setorial destinado à arquitetura. As ações propostas devem centrar-se no reforço das capacidades, na sensibilização e no acesso aos mercados.