A UE está a desenvolver uma abordagem integrada e centrada nas pessoas relativa a um ambiente construído sustentável, em que a arquitetura desempenha um papel fundamental no design de edifícios, espaços públicos e paisagens urbanas que contribuam para a qualidade de vida dos cidadãos. 

Tal como referido no Plano de Trabalho do Conselho da UE para a Cultura 2019-2022, a arquitetura é claramente um domínio transversal e deve ser promovida como uma «disciplina que envolve o equilíbrio certo entre os aspetos culturais, sociais, económicos, ambientais e técnicos para o bem comum».

É por esta razão que muitas políticas da UE (como a construção, a eficiência energética, as alterações climáticas, a investigação, a coesão, etc.) podem contribuir para um ambiente construído de qualidade, incluindo a política cultural e as iniciativas culturais a seguir enumeradas.

A Europa conta com mais de meio milhão de arquitetos

De acordo com o estudo de 2018 do Conselho dos Arquitetos da Europa, o número total estimado de arquitetos nos 28 Estados-Membros da UE, mais a Noruega, a Sérvia e a Suíça é de aproximadamente 562 000. A estrutura da profissão é a seguinte:

• 71 % dos gabinetes de arquitetura são empresas individuais
• 25 % são grupos de 2 a 5 pessoas 
• 3 % são grupos de 6 a 10 pessoas

Em termos de equilíbrio entre homens e mulheres, a situação parece estar a evoluir, uma vez que 53 % dos arquitetos na casa dos 30 anos são mulheres; 32 % estão na casa dos 50.

A forma jurídica apresenta uma imagem ligeiramente diferente. Segundo os dois últimos estudos do CAE (2016 e 2018)

• 50 % a 60 % trabalham como arquitetos independentes
• 7 % a 10 % trabalham em parcerias
• 20 % a 30 % criaram uma sociedade anónima

Quadro de ação a nível da UE: breve história

2001: primeira orientação política

A Resolução do Conselho sobre a qualidade arquitetónica nos ambientes urbanos e rurais, de 12 de fevereiro de 2001, identificou a nova arquitetura como «o património do futuro». Ela incentiva os Estados-Membros a «promoverem a qualidade arquitetónica através de políticas exemplares de construções públicas», nomeadamente através dos Fundos Estruturais.

2008: contributo da arquitetura para o desenvolvimento sustentável

As Conclusões do Conselho sobre a arquitetura: o contributo da cultura para o desenvolvimento sustentável, em dezembro de 2008, apelou à integração e sensibilização do público para o papel da arquitetura na criação de um «quadro de vida de qualidade».

Intercâmbio de políticas

O último Fórum Europeu para as Políticas Arquitetónicas permitiu o intercâmbio de políticas entre os Estados-Membros e publicou um inquérito sobre as políticas arquitetónicas na Europa em 2012. Nos últimos anos, tem-se verificado um reconhecimento crescente da importância de uma arquitetura de qualidade para o desenvolvimento sustentável das sociedades europeias.

2018: Cultura de construção (Baukultur) e elaboração de políticas transversais

A Declaração de Davos «Rumo a uma cultura de construção de qualidade para a Europa», foi adotada pelos ministros europeus da Cultura e pelas partes interessadas (como o CAE) em janeiro de 2018. A declaração salientou o papel central da cultura no ambiente construído e apelou a uma abordagem integrada e de qualidade relativa ao ambiente criado pelo homem (ou seja, Baukultur, que inclui a arquitetura, o património, o espaço público, a paisagem e as infraestruturas).

Este conceito é objeto de discussões mais aprofundadas a nível da UE com:

• Diretores europeus de arquitetura (reuniões informais lançadas em 2017 pelo ministério da Cultura francês para trocar ideias sobre o desenvolvimento de políticas)
• Conferências europeias sobre políticas de arquitetura, organizadas pelos Estados-Membros que exercem a Presidência da UE

Grupo de peritos dos Estados-Membros em arquitetura

Em resultado do trabalho político realizado a partir de 2018, o Plano de Trabalho do Conselho para a Cultura 2019-2022 estabeleceu a criação de umgrupo de peritos dos Estados-Membros, no âmbito do método aberto de coordenação (MAC), centrado na arquitetura e no ambiente construído de elevada qualidade para todos.

Participaram neste grupo 35 peritos de 22 Estados-Membros, bem como da Suíça e da Noruega. A primeira reunião realizou-se em fevereiro de 2020.

Em 5 de outubro de 2021, com base nas conclusões do grupo de peritos, a Comissão Europeia publicou o relatório «Towards a shared culture of architecture - Investing in a high-quality living environment for everyone» (Rumo a uma cultura arquitetónica comum — Investir num espaço de vida de elevada qualidade para todos). 

O relatório visa demonstrar que os critérios a aplicar aos espaços habitados e ao design de qualidade não devem ser apenas funcionais, ecológicos ou económicos, mas também satisfazer necessidades sociais, culturais e psicológicas, bem como um sentimento geral de pertença. Com base num conjunto de estudos de caso, o relatório formula recomendações para assegurar uma arquitetura e um ambiente construído de elevada qualidade.

O grupo de peritos estabeleceu sinergias com outras ações pertinentes da UE, como as iniciativas do Pacto Ecológico relativas ao ambiente construído, o programa urbano Parceria sobre a cultura e o património cultural e o projeto «Urban Maestro» do Horizonte 2020.

• Mais informações sobre o relatório Arquitetura e ambiente construído de alta qualidade para todos

Apoio do Programa Europa Criativa à arquitetura (de qualidade)

Prémios que reconhecem trabalhos notáveis no domínio da arquitetura contemporânea

Com o apoio do Programa Europa Criativa, a União Europeia organiza com a Fundação Mies van der Rohe dois prémios que visam reconhecer realizações notáveis em arquitetura:

1. Prémio da União Europeia para a Arquitetura Contemporânea/Prémio Mies van der Rohe

Desde 2001, o Prémio da UE para a Arquitetura Contemporânea/Prémio Mies van der Rohe tem sido o principal instrumento da UE para destacar e promover a arquitetura de qualidade na Europa. Trata-se de um prémio bienal que destaca obras arquitetónicas de excelência construídas em toda a Europa. Além do prémio principal (60 000 EUR), inclui também o Prémio Arquiteto Emergente (20 000 EUR).

• Mais informações sobre o Prémio Miles van der Rohe 

2. Prémio Jovens Talentos da Arquitetura

O Prémio Jovens Talentos da Arquitetura, lançado em 2016, complementa o Prémio da UE para a Arquitetura Contemporânea e visa recompensar os melhores projetos de diplomas de estudantes europeus de arquitetura e ajudá-los a fazer a transição para o mundo profissional. O CAE, a Associação Europeia para o Ensino de Arquitetura (EAAE) e a Bienal de Veneza são parceiros oficiais do Prémio Jovens Talentos da Arquitetura.

Para promover o diálogo entre jovens profissionais do mundo inteiro, o Prémio Jovens Talentos da Arquitetura foi aberto a dois países asiáticos em 2018 e a três países da América latina em 2020. Em 2020, foi igualmente lançada uma edição asiática autónoma do Prémio Jovens Talentos da Arquitetura (com a China, a Índia, o Japão e a Coreia do Sul).

• Mais informações sobre o Prémio Jovens Talentos da Arquitetura

Redes e plataformas

No âmbito do Programa Europa Criativa, a União Europeia e a Comissão Europeia apoiam igualmente a rede e a plataforma que se seguem:

Conselho dos Arquitetos da Europa

O Conselho dos Arquitetos da Europa (CAE) é composto por 43 organizações membros de 31 países da Europa: os organismos nacionais de regulação e de representação profissional dos Estados-Membros da UE, da Sérvia, da Suíça e da Noruega.

O CAE é apoiado enquanto rede europeia pelas suas atividades CONNECTARCH (maio de 2017 a abril de 2021), que visam reforçar a capacidade da profissão para enfrentar os desafios atuais e futuros: mobilidade transfronteiras e transnacional, concorrência acrescida do exterior da UE, adaptação às tecnologias digitais, aquisição de novas aptidões e competências. 

O CAE também participa no grupo de peritos da Comissão sobre o património cultural e contribui para o grupo MAC sobre arquitetura de alta qualidade. Na cena internacional, negoceiam um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com países terceiros como o Canadá e a República da Coreia.

LINA: plataforma de arquitetura

LINA (Learning, Interaction and Networking in Architecture) é uma plataforma iniciada em 2021 por instituições e organizações que estiveram na base da Plataforma da Arquitetura do Futuro. O seu objetivo é apoiar os arquitetos emergentes e, ao mesmo tempo, mobilizar os esforços da profissão para criar um ambiente sustentável.

Esta plataforma reúne esforços arquitetónicos para enfrentar os desafios ambientais e apoia e divulga ideias que ajudam a concretizar o Pacto Ecológico Europeu. Através de investigação, oficinas, exposições, conferências e projetos de publicação, a plataforma dá corpo ao espírito característico do Novo Bauhaus Europeu, defendendo o desenvolvimento de uma arquitetura sustentável.

A plataforma LINA reúne 28 organizações de 23 países mediterrânicos, entre as quais existem várias bienais, trienais e festivais, museus, redes e laboratórios de investigação, editoras e universidades da Europa. A faculdade de Arquitetura da Universidade de Liubliana coordena a iniciativa.

Projetos de cooperação

Importa destacar os seguintes projetos de cooperação cultural:

Cidades humanas: Desafios à escala urbana (2014-2018)

Este projeto utiliza o design como um instrumento criativo e sustentável para inovar com os habitantes do espaço urbano. É liderado pela Cité du design de Saint Étienne (França).

Com o seu projeto de acompanhamento intitulado «SMOTIES - Trabalhos criativos em lugares de pequena dimensão e remotos», a partir de 2020 a plataforma recusará a sua abordagem em 10 locais europeus de pequena dimensão e remotos destinados a serem depositários de uma cultura material e imaterial que corra o risco de se perder.

Bienal de Arquitetura de Tiblíssi (2018 e 2020)

A Bienal de Arquitetura de Tiblíssi foi criada em 2018 sob a direção da organização georgiana «42 Gradusi». A primeira edição explorou o caráter informal dos espaços de vida e construídos nas zonas residenciais de Tiblíssi e mais além. Sob o tema «Os edifícios não são suficientes», a Bienal de Arquitetura de Tiblíssi estudou os processos de transformação e os padrões de vida recentemente reinventados dos habitantes das cidades: os edifícios foram transformados à medida que as vidas das pessoas que neles viviam estavam a ser transformadas.

O que se espera do Programa Europa Criativa (2021-2027)

Na proposta da Comissão Europeia relativa ao Programa Europa Criativa (2021-2027) está previsto um apoio setorial destinado à arquitetura. As ações propostas devem centrar-se no reforço das capacidades, na sensibilização e no acesso aos mercados.

Creative Europe support to architecture

The Creative Europe programme supports architecture through its different actions and prizes:

• prizes
• Creative Europe Networks and Creative Europe Platforms
• European Cooperation Projects
• sectorial support

EU Prize for Contemporary Architecture

The European Union organises the EU Prize for Contemporary Architecture - Mies van der Rohe Award (EUmies Awards) to recognizing excellence in built works of architecture in Europe (Architecture and Emerging) and final diploma works by recently graduated architects (Young Talent), supported through the Creative Europe programme:

Networks and platforms

The Creative Europe programme supports the following networks and platforms in the architecture sector:

European Cooperation projects

These are the European cooperation projects, that Creative Europe supports between 2021 and 2027, that are worth highlighting:

Sectorial support for architecture

The Creative Europe programme provides sectoral support to architecture and heritage for a quality built environment on top of the actions mentioned above, to address common difficulties the sector encounters.

This support includes capacity-building, promotion of Baukultur, peer learning and audience engagement in order to disseminate high-quality principles in contemporary architecture.