A cultura é muito apreciada tanto pelos residentes como pelos visitantes de cidades e regiões da Europa. O património cultural é um elemento fundamental da sua imagem e da sua identidade. O turismo cultural representa 40 % de todas as atividades turísticas na Europa.
O património cultural desempenha um papel crucial na consecução do desenvolvimento inclusivo e sustentável e pode ajudar a revitalizar as cidades e as regiões. A União Europeia (UE) coopera com as cidades e as regiões para prestar apoio financeiro à cultura, sensibilizar para o potencial da cultura e do património cultural e formular estratégias integradas através de vários instrumentos.
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o património cultural
Este fundo presta apoio ao património cultural através de ações que financiam a proteção, o desenvolvimento e a promoção dos bens culturais a nível local.
Estes são alguns exemplos de ações levadas a cabo de 2007 a 2013 e de 2014 a 2020:
- um grande projeto de preservação do sítio arqueológico de Pompeia
- um museu de ponta em Lascaux, França
- a renovação da pedreira de Nant Gwrtheyrn, no noroeste do País de Gales, premiada com o título de excelência do Regiostar em 2018
Para mais exemplos de projetos relativos ao património cultural, consulte o sítio Web do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, em particular os prémios Regiostars.
Agenda Urbana da UE
Os Estados-Membros da UE lançaram uma nova parceria sobre o tema da cultura e do património cultural em 2018. Este método de trabalho a vários níveis promove a cooperação entre as cidades, os Estados-Membros, a Comissão Europeia e outras partes interessadas no âmbito da Agenda Urbana da UE.
A Agenda Urbana da UE visa melhorar a elaboração e a execução das políticas da UE em três pontos:
- legislar melhor;
- facilitar o financiamento;
- melhorar os conhecimentos.
Durante o seu período de vigência, todas as parcerias propõem planos de ação a executar a título de voluntariado com iniciativas concretas a pôr em prática pelos membros da parceria. Os planos de ação constituem o principal mecanismo de execução da Agenda Urbana da UE.
Património Cultural em Ação
O Património Cultural em Ação é um programa de aprendizagem entre pares que permite aos decisores políticos locais e regionais trocar conhecimentos sobre o património cultural. Esta ação, financiada pelo Programa Europa Criativa, teve início em janeiro de 2020.
A Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura (DG EAC) supervisiona esta ação realizada por um consórcio de parceiros liderado pela rede EUROCITIES, em cooperação com a Europa Nostra, a Rede de Investigação e Inovação das Regiões Europeias (ERRIN), a KEA European Affairs e o Conselho dos Arquitetos da Europa (CAE).
O projeto apresentará um catálogo de 30 boas práticas de cidades, regiões, zonas não urbanas e rurais de toda a União Europeia. No âmbito desta ação, serão organizadas 12 visitas de aprendizagem entre pares nos locais em causa, reunindo mais de 20 participantes por visita.
O Património Cultural em Ação ajudará mais de 100 responsáveis políticos locais e regionais a trocar conhecimentos sobre o património cultural, centrando-se nos seguintes temas:
- governação participativa do património cultural;
- reutilização adaptativa de edifícios históricos;
- princípios de qualidade aplicáveis às intervenções no domínio do património cultural.
Esta ação baseia-se na anterior iniciativa de aprendizagem entre pares financiada pelo Programa Europa Criativa — Cultura para as Cidades e Regiões — que decorreu de 2015 a 2017 e analisou uma seleção de iniciativas culturais e o seu impacto no desenvolvimento local e regional.
Resultados do projeto:
- um catálogo de 70 estudos de casos
- visitas de estudo a 15 cidades/regiões
- formação de peritos para 10 cidades/regiões.
Horizonte 2020 para o património cultural nas regiões e cidades
A União Europeia investiu 25 milhões de EUR em 2019 em quatro projetos destinados a transformar zonas urbanas históricas e paisagens culturais em polos de empreendedorismo e de integração social e cultural.
Destacamos alguns projetos do programa:
RURITAGE
O objetivo deste projeto consiste em usar o património cultural e natural de zonas rurais para regenerar estes espaços.
Mais informações sobre o projeto RURITAGE.
ROCK
Este projeto utiliza os centros históricos das cidades como laboratórios para demonstrar que o património cultural pode ser um motor único e poderoso para a regeneração, o desenvolvimento sustentável e o crescimento económico de toda a cidade.
Mais informações sobre o projeto ROCK.
CLIC
O CLIC é um projeto transdisciplinar que visa identificar instrumentos de avaliação para testar, implementar, validar e partilhar modelos inovadores de financiamento «circular», de negócios e de governação para a reutilização do património cultural e das paisagens.
O Horizonte 2020 criou um grupo de trabalho sobre os modelos de financiamento e os modelos empresariais para a reutilização do património edificado nas cidades. O seu objetivo é fornecer conhecimentos especializados e aconselhamento em matéria de financiamento e gestão da reutilização de edifícios e espaços de acordo com uma abordagem de economia circular. O projeto CLIC lidera o grupo de trabalho.
Mais informações sobre o projeto CLIC.
Património Aberto
O património aberto identifica e testa as melhores práticas em matéria de reutilização adaptativa do património na Europa.
Mais informações sobre o projeto Património Aberto.