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Culture and Creativity

O património cultural na política regional

A cultura é muito apreciada tanto pelos residentes como pelos visitantes de cidades e regiões da Europa. O património cultural é um elemento fundamental da sua imagem e da sua identidade. O turismo cultural representa 40 % de todas as atividades turísticas na Europa.

O património cultural desempenha um papel crucial na consecução do desenvolvimento inclusivo e sustentável e pode ajudar a revitalizar as cidades e as regiões. A União Europeia (UE) coopera com as cidades e as regiões para prestar apoio financeiro à cultura, sensibilizar para o potencial da cultura e do património cultural e formular estratégias integradas através de vários instrumentos.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o património cultural

Este fundo presta apoio ao património cultural através de ações que financiam a proteção, o desenvolvimento e a promoção dos bens culturais a nível local.

Estes são alguns exemplos de ações levadas a cabo de 2007 a 2013 e de 2014 a 2020:

Para mais exemplos de projetos relativos ao património cultural, consulte o sítio Web do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, em particular os prémios Regiostars.

Agenda Urbana da UE

Os Estados-Membros da UE lançaram uma nova parceria sobre o tema da cultura e do património cultural em 2018. Este método de trabalho a vários níveis promove a cooperação entre as cidades, os Estados-Membros, a Comissão Europeia e outras partes interessadas no âmbito da Agenda Urbana da UE.

A Agenda Urbana da UE visa melhorar a elaboração e a execução das políticas da UE em três pontos:

  1. legislar melhor;
  2. facilitar o financiamento;
  3. melhorar os conhecimentos.

Durante o seu período de vigência, todas as parcerias propõem planos de ação a executar a título de voluntariado com iniciativas concretas a pôr em prática pelos membros da parceria. Os planos de ação constituem o principal mecanismo de execução da Agenda Urbana da UE.

Património Cultural em Ação

O Património Cultural em Ação é um programa de aprendizagem entre pares que permite aos decisores políticos locais e regionais trocar conhecimentos sobre o património cultural. Esta ação, financiada pelo Programa Europa Criativa, teve início em janeiro de 2020.

A Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura (DG EAC) supervisiona esta ação realizada por um consórcio de parceiros liderado pela rede EUROCITIES, em cooperação com a Europa Nostra, a Rede de Investigação e Inovação das Regiões Europeias (ERRIN), a KEA European Affairs e o Conselho dos Arquitetos da Europa (CAE).

O projeto apresentará um catálogo de 30 boas práticas de cidades, regiões, zonas não urbanas e rurais de toda a União Europeia. No âmbito desta ação, serão organizadas 12 visitas de aprendizagem entre pares nos locais em causa, reunindo mais de 20 participantes por visita.

O Património Cultural em Ação ajudará mais de 100 responsáveis políticos locais e regionais a trocar conhecimentos sobre o património cultural, centrando-se nos seguintes temas:

  • governação participativa do património cultural;
  • reutilização adaptativa de edifícios históricos;
  • princípios de qualidade aplicáveis às intervenções no domínio do património cultural.

Esta ação baseia-se na anterior iniciativa de aprendizagem entre pares financiada pelo Programa Europa Criativa — Cultura para as Cidades e Regiões — que decorreu de 2015 a 2017 e analisou uma seleção de iniciativas culturais e o seu impacto no desenvolvimento local e regional.

Resultados do projeto:

Horizonte 2020 para o património cultural nas regiões e cidades

A União Europeia investiu 25 milhões de EUR em 2019 em quatro projetos destinados a transformar zonas urbanas históricas e paisagens culturais em polos de empreendedorismo e de integração social e cultural.

Destacamos alguns projetos do programa:

RURITAGE

O objetivo deste projeto consiste em usar o património cultural e natural de zonas rurais para regenerar estes espaços.

Mais informações sobre o projeto RURITAGE.

ROCK

Este projeto utiliza os centros históricos das cidades como laboratórios para demonstrar que o património cultural pode ser um motor único e poderoso para a regeneração, o desenvolvimento sustentável e o crescimento económico de toda a cidade.

Mais informações sobre o projeto ROCK.

CLIC

O CLIC é um projeto transdisciplinar que visa identificar instrumentos de avaliação para testar, implementar, validar e partilhar modelos inovadores de financiamento «circular», de negócios e de governação para a reutilização do património cultural e das paisagens.

O Horizonte 2020 criou um grupo de trabalho sobre os modelos de financiamento e os modelos empresariais para a reutilização do património edificado nas cidades. O seu objetivo é fornecer conhecimentos especializados e aconselhamento em matéria de financiamento e gestão da reutilização de edifícios e espaços de acordo com uma abordagem de economia circular. O projeto CLIC lidera o grupo de trabalho.

Mais informações sobre o projeto CLIC.

Património Aberto

O património aberto identifica e testa as melhores práticas em matéria de reutilização adaptativa do património na Europa.

Mais informações sobre o projeto Património Aberto.

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