O quadro estratégico da UE para o património cultural é constituído pelos seguintes elementos:
- Comunicação da Comissão Europeia: «Rumo a uma abordagem integrada do património cultural europeu» (2014). Ver também o comunicado de imprensa que a acompanha.
- Nova Agenda Europeia para a Cultura (2018): proteger e promover o património cultural da Europa enquanto recurso partilhado é um dos objetivos estratégicos.
- O Plano de Trabalho para a Cultura 2023-26 do Conselho Europeu define quatro ações concretas: a salvaguarda do património cultural contra catástrofes naturais e de origem humana, a luta contra o tráfico ilícito de bens culturais, a preservação do património cultural na Ucrânia e a ação climática através das artes e do património cultural.
- O quadro de ação europeu no domínio do património cultural (2018) capta e reforça o êxito do Ano Europeu do Património Cultural 2018. Ele reflete a estrutura comum das atividades de cunho europeu ligadas ao património, principalmente nas políticas e nos programas da UE, e inclui cerca de 60 ações executadas pela Comissão Europeia em 2019 e 2020.
Saber mais sobre o papel da UE neste domínio
- Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Quadro de ação europeu no domínio do património cultural (disponível nas 24 línguas da UE)
- Relatório sobre a execução do Ano Europeu do Património Cultural (documento de trabalho dos serviços da Comissão)
- Ficha informativa sobre o quadro de ação europeu no domínio do património cultural
- Comunicado de imprensa sobre o quadro
- Comunicação da Comissão: Nova Agenda Europeia para a Cultura — Documento de trabalho dos serviços da Comissão
- Comunicação da Comissão: Agenda Europeia para a Cultura, 2007
- Resolução do Conselho sobre uma Agenda Europeia para a Cultura, 2007
- Plano de trabalho 2019-2022 do Conselho a favor da cultura
- Plano de trabalho 2015-2018 do Conselho a favor da cultura
- Plano de trabalho 2023-2026 do Conselho a favor da cultura
- Relatório sobre a realização da Agenda Europeia para a Cultura
- Eurobarómetro especial sobre o património cultural