A mobilidade, quer seja para fins de trabalho, estudos, investigação, coprodução ou participação num programa de residência ou de intercâmbio, faz parte da vida e da carreira dos artistas e dos profissionais da cultura. A mobilidade pode não ser apenas uma questão de escolha pessoal, mas também uma questão de sobrevivência profissional.

A mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura é essencial por diversas razões, nomeadamente:

• aceder a novas oportunidades de carreira, a novos públicos e a novos mercados
• criar empregos nos setores culturais e criativos
• promover a diversidade cultural e o diálogo intercultural
• estabelecer contactos e parcerias

Os artistas e os profissionais da cultura são frequentemente altamente móveis e visitam vários países para exibir o seu trabalho ou atuar. A melhoria das condições de mobilidade dos artistas também contribui para que possam viver do seu trabalho.

Reduzir os obstáculos à mobilidade

A Comissão apoia e complementa as ações dos Estados-Membros destinadas a reduzir os obstáculos à mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura. O seu objetivo é favorecer a mobilidade, proporcionando financiamento e oportunidades e assegurando que a informação e o aconselhamento são abrangentes e estão disponíveis.

A mobilidade está integrada em determinadas ações do Programa Europa Criativa, o programa da UE para a cultura, em que pode fazer parte de projetos, redes ou plataformas de cooperação. No entanto, foi criado um novo regime de financiamento para a mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura, que garante a coerência entre o diálogo político a nível da UE e o programa da UE para a cultura.

O i-Portunus, o primeiro programa de mobilidade da UE impulsionado pela procura, foi testado em 2019. Os seus resultados foram impressionantes e recebeu um apoio entusiástico. Cerca de 350 pessoas receberam financiamento para realizarem um período de mobilidade profissional, incluindo residências orientadas para a produção e atividades de desenvolvimento profissional. Estava disponível um montante total de 620 milhões de EUR para o efeito.

Entre os participantes:

• 97 % referiram ter adquirido novas competências
• 94 % captaram novos públicos ou pontos de divulgação do seu trabalho
• 94 % realizaram coproduções ou cocriações
• 49 % receberam uma oferta de emprego ou um novo contrato

Cada um dos participantes recebeu entre 1 500 e 3 400 EUR para apoiar a sua mobilidade. Saiba mais sobre as experiências dos participantes no i-Portunus.

Programas da UE de apoio à mobilidade

Além do Programa Europa Criativa, uma série de outras iniciativas e programas da UE visam apoiar a mobilidade na Europa, incluindo nos setores culturais e criativos. As bolsas de mobilidade podem ser concedidas, por exemplo, através do Programa Erasmus+, do Erasmus para jovens empresários (Programa COSME da União Europeia para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas), do Programa de Residências STARTS e da iniciativa STARTS (iniciativa Ciência, Tecnologia e Artes da Comissão Europeia, lançada no âmbito do Programa Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE).

Além disso, o projeto de parceria Worth, financiado pelo Programa COSME, abrange o setor do design e oferece ações de mobilidade específicas, ao passo que o projeto-piloto de mobilidade de criadores visa testar ações de apoio à mobilidade e ao intercâmbio de experiências entre os setores culturais e criativos, os polos criativos, os espaços de criação e os laboratórios de fabricação.

Ajudar os Estados-Membros a definir melhores políticas de mobilidade cultural

Em conjunto com a Comissão Europeia, os Estados-Membros também colaboram na mobilidade de artistas e profissionais da cultura desde 2008 através do método aberto de coordenação (MAC). Enquanto quadro de cooperação voluntário mas estruturado entre os governos da UE, o MAC continua a facilitar o intercâmbio de boas práticas e promove a aprendizagem entre pares.

Em 2011, um grupo de peritos especializados, convocado pela Comissão, publicou um conjunto de orientações (normas de informação sobre a mobilidade) sobre as normas de qualidade para a criação de serviços de informação e aconselhamento para artistas e profissionais da cultura. Em 2012, um grupo de peritos MAC dos Estados-Membros da UE publicou um relatório de orientação propondo cinco princípios fundamentais para a criação e manutenção de um quadro sólido para apoiar a mobilidade de artistas e profissionais da cultura, enquanto outro grupo MAC concluiu um Manual de Políticas sobre as Residências de Artistas em dezembro de 2014. Este último analisou o valor das residências de artistas e incluiu exemplos de boas práticas de toda a UE.

Em 2013-2014, a Comissão organizou dois seminários temáticos destinados aos Estados-Membros e ao setor cultural com vista a analisar as práticas administrativas que criam obstáculos à mobilidade de artistas e profissionais da cultura. Os seminários incidiram, nomeadamente, sobre os vistos Schengen, a segurança social e a tributação transfronteiras. Em 2016, a Comissão realizou uma reunião de balanço para avaliar os progressos realizados desde 2014 no que diz respeito aos obstáculos à mobilidade artística e cultural na Europa. O exercício reuniu várias partes interessadas dos setores culturais e criativos, bem como decisores políticos. Os participantes concluíram que, apesar de uma maior sensibilização para os obstáculos à mobilidade artística e cultural, persistem numerosos problemas.