O quadro de ação europeu no domínio do património cultural prevê uma abordagem integrada e participativa do património cultural. Este aspeto é essencial para promover o património cultural em todas as políticas da UE. O Parlamento Europeu, o Conselho e a União Europeia, o Comité das Regiões Europeu e o Comité Económico e Social Europeu apoiam esta abordagem. Todas estas instituições da UE estiveram também envolvidas no Ano Europeu do Património Cultural 2018 e contribuíram para o seu êxito.
As instituições da UE reconhecem que o património cultural constitui um trunfo importante para a Europa. Elas reconhecem o seu contributo para a qualidade de vida dos cidadãos, a forma como facilita a inclusão social e o seu impacto económico.
As instituições da UE também destacam os desafios que o património cultural enfrenta e a necessidade de existir uma colaboração com os Estados-Membros e as partes interessadas para que seja possível superar esses desafios.
Parlamento Europeu
Na sua resolução de 8 de setembro de 2015, o Parlamento Europeu sublinhou a necessidade da existência de uma abordagem integrada do património cultural. O documento reconhece a importância dessa abordagem para alcançar o diálogo cultural e a compreensão mútua, bem como para reforçar a coesão social, económica e territorial.
Projetos-piloto do Parlamento Europeu
Os projetos-piloto são iniciativas experimentais destinadas a testar a viabilidade de ações específicas. Existem vários no domínio da cultura e do património cultural.
Projeto de recuperação digital dos bens culturais dos Judeus
Este projeto tem por objetivo desenvolver uma base de dados exaustiva dos bens culturais que eram propriedade de judeus e foram pilhados pelos nazis. O projeto foca-se no destino da coleção Schloss.
Uma parte importante do projeto consiste em recolher boas práticas e propor atividades de sensibilização. Em última análise, a base de dados fornecerá uma visão global à escala da UE das obras de arte roubadas, facilitará a investigação e ajudará a proteger o património cultural europeu. Até à data, vários museus e instituições na Europa e nos EUA recolheram cerca de 5 mil documentos.
Saiba mais sobre o projeto-piloto de recuperação de bens culturais dos Judeus.
Proteger os cemitérios judeus da Europa
Este projeto visa identificar mais de 3 mil cemitérios localizados em países europeus, identificar boas práticas em matéria de preservação e propor um modelo para proteger esses locais de forma eficaz. A ação contribuiu para o Ano Europeu do Património Cultural 2018, divulgando o património e a diversidade cultural da Europa.
Saiba mais sobre o projeto.
Conselho da União Europeia
O Conselho adota medidas de incentivo e recomendações, uma vez que as políticas culturais são da competência dos Estados-Membros. A preservação e valorização do património cultural contam-se entre os principais objetivos do Conselho no domínio da cultura, conforme demonstrado nas suas recentes conclusões:
- sobre a gestão dos riscos no domínio do património cultural (26 de abril de 2020)
- sobre a necessidade de dar relevo ao património cultural nas políticas da UE (8 de junho de 2018)
- sobre a governação participativa do património cultural (23 de dezembro de 2014)
- sobre o património cultural como recurso estratégico para uma Europa sustentável (21 de maio de 2014)
Comité das Regiões
O Comité das Regiões Europeu elabora pareceres sobre propostas legislativas da UE e promove o diálogo e a cooperação transfronteiriça com as autoridades nacionais, regionais e locais. O Comité salienta o papel fundamental dos órgãos de poder local e regional na gestão, promoção, proteção e salvaguarda do património europeu.
Leia o parecer do Comité das Regiões (CR) — Rumo a uma abordagem integrada do património cultural europeu.
O documento sublinha a importância da governação na promoção e no apoio do património cultural e reconhece o papel do património cultural na identidade europeia e no desenvolvimento económico.
Comité Económico e Social Europeu
O Comité Económico e Social Europeu emite pareceres e relatórios informativos e organiza iniciativas e eventos centrados na sociedade civil e na participação dos cidadãos, alguns dos quais são especificamente dedicadas ao património cultural.
Leia o parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a contribuição das zonas rurais europeias para o Ano Europeu do Património Cultural 2018 que assegura a sustentabilidade e a coesão urbana/rural.
Este parecer incentiva as partes interessadas a adotarem uma definição ampla de cultura, a fim de incluir todos os cidadãos. Apela igualmente às instituições para que reconheçam formalmente o património cultural rural pelo seu valor artístico intrínseco e pelo seu contributo económico e social para o bem-estar dos cidadãos europeus.
Ação externa da União Europeia
A cultura e o património cultural desempenham um papel fundamental nas relações internacionais da UE. Uma comunicação conjunta da Comissão de 2016 promove a cooperação cultural entre a UE e os seus países parceiros, com base no princípio da união de esforços.
Leia a comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho intitulada «Rumo a uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais» (2016)
Saiba mais sobre as relações culturais internacionais.