A coesão social é vital para a Europa
Após uma série de crises, a Europa enfrenta agora desigualdades sociais crescentes, a diversidade das populações, o populismo, a radicalização e outras ameaças. O apoio ao papel da cultura é um aspeto vital para a construção da coesão social. A cultura é essencial para evitar conflitos e para os resolver. A cultura é o meio ideal para superar as barreiras linguísticas, capacitando os cidadãos e facilitando a coesão social, incluindo entre refugiados, migrantes e populações de acolhimento. Ele impede a marginalização das pessoas com base na sua identidade cultural, estatuto socioeconómico, idade e outros fatores.
A participação cultural melhora também a saúde e o bem-estar. Viver perto de locais relacionados com o património cultural europeu pode melhorar a qualidade de vida, e o acesso à cultura é um dos fatores determinantes mais importantes do bem-estar psicológico.
O papel da Comissão
A Comissão pretende reforçar a coesão social através da promoção da cultura e da vida cultural e do reforço do acesso à cultura através da participação cívica, da promoção de iniciativas culturais e do desenvolvimento de um sentimento pessoal de autonomia e de consciência democrática.
As políticas e as iniciativas da Comissão neste domínio dão especial atenção aos interesses e necessidades dos grupos mais desfavorecidos, como os jovens, as gerações mais velhas, as pessoas com deficiência, os migrantes e os refugiados e as pessoas que vivem em situação de pobreza ou privação material.
Para obter os melhores resultados possíveis graças às práticas de coesão e bem-estar, é incentivada a cooperação com outros domínios, como a educação, a assistência social, os cuidados de saúde, a ciência e a tecnologia, bem como o desenvolvimento regional e urbano.
Apoio da UE à cultura e à coesão social
A Comissão levou a cabo uma série de iniciativas que exploram o poder da cultura e da diversidade cultural em prol da coesão social e do bem-estar. Desde 2008, a Comissão identificou a coesão social como um dos domínios prioritários da sua política cultural. Vale a pena destacar o Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008) e a Plataforma para a Europa Intercultural (2008-2013) neste contexto.
A Nova Agenda Europeia para a Cultura, adotada em 2018, reforçou ainda mais a dimensão social da política cultural. Atualmente, o Programa Europa Criativa é a principal fonte de financiamento de projetos neste domínio.
Em 2017-2019, no âmbito do método aberto de coordenação, a Comissão também convocou um grupo de peritos dos Estados-Membros da UE que elaborou um conjunto de orientações destinadas aos decisores políticos e às instituições culturais: «Da inclusão social à coesão social: o papel da política cultural (2019).
Em 2016-2017, foi convocado outro grupo, igualmente no âmbito do método aberto de coordenação, para debater a integração dos migrantes e refugiados nas sociedades através das artes e da cultura. O seu relatório inclui 23 recomendações centradas em três temas: capacitação através do diálogo intercultural e das artes, trabalho intersetorial e de parceria e avaliação dos objetivos e dos projetos de diálogo intercultural.
O relatório sobre o papel das artes públicas e das instituições culturais na promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural (2012-2014) constitui outro documento importante, pois apresenta a missão das instituições culturais públicas de promover a coesão social. O objetivo do relatório é ajudar as instituições culturais públicas especializadas, os artistas e as comunidades, bem como os responsáveis políticos, a explorar o potencial da cultura em benefício de todos.
Diálogo com a sociedade civil
A inclusão social está também na ordem do dia do diálogo estruturado da UE com a sociedade civil. No quadro do diálogo Voices of Culture, realizaram-se debates com as partes interessadas sobre temas pertinentes:
- Promover o diálogo intercultural e aproximar as comunidades através da cultura em espaços públicos partilhados (2016)
- O papel da cultura na promoção da inclusão ou dos refugiados e migrantes (2016)
- Inclusão social: parcerias com outros setores (2017-2018)
- A inclusão dos refugiados e migrantes através da cultura (2019)
- O papel da cultura nas zonas não urbanas da União Europeia (2019)
Quais são as próximas etapas?
O Programa Europa Criativa organiza regularmente convites abertos à apresentação de propostas para atividades dentro e fora da UE. Estas atividades podem ajudar a promover o diálogo intercultural, a abertura a outras culturas e ajudar na integração de refugiados e migrantes.
Uma nova ação preparatória proposta pelo Parlamento Europeu para 2020 facilitará o intercâmbio de experiências e de histórias de sucesso a nível da UE relacionadas com o papel da cultura no bem-estar a nível local. Este ação será executada pela Comissão Europeia. Para mais informações, consulte o programa de trabalho anual de 2020 [pdf] para a execução de projetos-piloto e ações preparatórias nos domínios da educação, juventude, desporto e cultura.