A coesão social é vital para a Europa
Após uma série de crises, a Europa enfrenta agora desigualdades sociais crescentes, a diversidade das populações, o populismo, a radicalização e outras ameaças. O apoio ao papel da cultura é um aspeto vital para a construção da coesão social. A cultura é essencial para evitar conflitos e para os resolver. A cultura é o meio ideal para superar as barreiras linguísticas, capacitando os cidadãos e facilitando a coesão social, incluindo entre refugiados, migrantes e populações de acolhimento. Ele impede a marginalização das pessoas com base na sua identidade cultural, estatuto socioeconómico, idade e outros fatores.
A participação cultural melhora também a saúde e o bem-estar. Viver perto de locais relacionados com o património cultural europeu pode melhorar a qualidade de vida, e o acesso à cultura é um dos fatores determinantes mais importantes do bem-estar psicológico.
O papel da Comissão
A Comissão pretende reforçar a coesão social através da promoção da cultura e da vida cultural e do reforço do acesso à cultura através da participação cívica, da promoção de iniciativas culturais e do desenvolvimento de um sentimento pessoal de autonomia e de consciência democrática.
As políticas e as iniciativas da Comissão neste domínio dão especial atenção aos interesses e necessidades dos grupos mais desfavorecidos, como os jovens, as gerações mais velhas, as pessoas com deficiência, os migrantes e os refugiados e as pessoas que vivem em situação de pobreza ou privação material.
Para obter os melhores resultados possíveis graças às práticas de coesão e bem-estar, é incentivada a cooperação com outros domínios, como a educação, a assistência social, os cuidados de saúde, a ciência e a tecnologia, bem como o desenvolvimento regional e urbano.
Apoio da UE à cultura e à coesão social
Aprender com o passado
A Comissão levou a cabo uma série de iniciativas que exploram o poder da cultura e da diversidade cultural em prol da coesão social e do bem-estar. Desde 2008, a Comissão identificou a coesão social como um dos domínios prioritários da sua política cultural. Vale a pena destacar o Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008) e a Plataforma para a Europa Intercultural (2008-2013) neste contexto.
Entre 2017 e 2019, no âmbito do método aberto de coordenação, a Comissão também convocou um grupo de peritos dos Estados-Membros da UE que elaborou um conjunto de orientações destinadas aos decisores políticos e às instituições culturais subordinado ao tema: «Da inclusão social à coesão social: o papel da política cultural» (2019).
Durante o período compreendido entre 2016 e 2017, a Comissão Europeia convocou outro grupo do método aberto de coordenação, para debater a integração dos migrantes e refugiados nas sociedades através das artes e da cultura.
O Relatório sobre o papel das artes públicas e das instituições culturais na promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural (2012-2014) constitui outro documento importante, pois apresenta a missão das instituições culturais públicas de promover a coesão social. O objetivo do relatório é ajudar as instituições culturais públicas especializadas, os artistas e as comunidades, bem como os responsáveis políticos, a explorar o potencial da cultura em benefício de todos.
Preparar o futuro
A Nova Agenda Europeia para a Cultura, adotada em 2018, reforçou ainda mais a dimensão social da política cultural.
Na sequência da pandemia de COVID-19 e do seu enorme impacto na nossa vida quotidiana, a União Europeia intensificou a atenção prestada ao tema do contributo da cultura para a saúde e o bem-estar e pretende abordá-lo em maior escala e de uma forma mais estratégica:
Já em 2020, a DG EAC organizou um seminário em linha para os Estados-Membros da UE sobre cultura e envelhecimento ativo, bem como sobre o tema da cultura, da saúde e do bem-estar. Este seminário fazia parte do Plano de Trabalho do Conselho para a Cultura 2019-2022.
Em 2021, foi lançada a ação preparatória «Elaboração de políticas partindo da base em prol da cultura e do bem-estar na União», com o objetivo de facilitar o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre decisores e profissionais a nível europeu, nacional, regional e local. .. Esta ação é financiada pelo Parlamento Europeu com o apoio da Direção-Geral da Educação e da Cultura.
O projeto CultureForHealth foi selecionado para executar a ação e pretende inspirar uma verdadeira mudança política a todos os níveis, reunindo os setores da saúde, da cultura, da educação e social, através de uma investigação aprofundada, de um levantamento das políticas e iniciativas existentes e de projetos-piloto em 6 países da UE. O projeto publicou um relatório em 16 de novembro de 2022, que apresenta as conclusões de mais de 300 estudos científicos e de mais de 500 projetos que mostram o contributo da arte e da cultura para a saúde e o bem-estar.
Atualmente, o Programa Europa Criativa é a principal fonte de financiamento de projetos neste domínio. Além disso, os programas Erasmus +, Horizonte 2020 e Horizonte Europa financiaram e continuam a financiar projetos que associam cultura, saúde e bem-estar. A brochura «Culture: a driver for health and wellbeing in the EU» (publicada em novembro de 2022) reúne exemplos de boas práticas no âmbito destes programas de financiamento.
Também em novembro de 2022, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu organizaram um seminário conjunto sobre cultura, saúde e bem-estar, que reuniu oradores de toda a Europa com perfis muito diferentes: médicos, agentes culturais, arquitetos, municípios, entre outros.
Diálogo com a sociedade civil
A inclusão social está também na ordem do dia do diálogo estruturado da UE com a sociedade civil. No quadro do diálogo «Voices of Culture», realizaram-se debates com as partes interessadas sobre temas pertinentes:
- Promover o diálogo intercultural e aproximar as comunidades através da cultura em espaços públicos partilhados (2016)
- O papel da cultura na promoção da inclusão ou dos refugiados e migrantes (2016)
- Inclusão social: parcerias com outros setores (2017-2018)
- A inclusão dos refugiados e migrantes através da cultura (2019)
- O papel da cultura nas zonas não urbanas da União Europeia (2019)
Em 2022, «Voices of Culture» incidiu, entre outros temas, na juventude, na saúde mental e na cultura. Um dos resultados do diálogo alusivo a este tema será um relatório sobre o papel dos setores culturais e criativos na melhoria da saúde mental dos jovens, que será publicado no início de 2023. O documento-quadro para os debates está disponível aqui.
Quais são as próximas etapas?
O Programa Europa Criativa organiza regularmente convites abertos à apresentação de propostas para projetos dentro e fora da UE. Estes projetos podem ajudar, por exemplo, a promover o diálogo intercultural, a apoiar a integração de refugiados e migrantes ; e dar voz aos artistas e a públicos que se debatem com problemas de saúde física e mental.