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Culture and Creativity

Quadro estratégico para a política cultural da UE

iStock/mediaphotos

As prioridades definidas pela Comissão Europeia para 2019-2024 são extremamente relevantes para a elaboração de políticas no domínio da cultura a nível da UE e para os principais temas da cooperação cultural europeia.

Estas prioridades fazem parte da estratégia política global da União Europeia. 

As prioridades definidas mantêm-se extremamente relevantes para a elaboração de políticas no domínio da cultura a nível da UE e para os principais temas da cooperação cultural europeia.

As seis prioridades políticas da Comissão Europeia para o período de 2019-2024 são:

  1. Um Pacto Ecológico Europeu: ser o primeiro continente com impacto neutro no clima
  2. Uma Europa preparada para a era digital: capacitar as pessoas graças a uma nova geração de tecnologias
  3. Uma economia ao serviço das pessoas: agir em prol da justiça social e da prosperidade
  4. Uma Europa mais forte no mundo: Uma Europa que seja mais ambiciosa e se distinga reforçando a nossa forma única de liderança mundial responsável
  5. Promover o modo de vida europeu: construir uma União da igualdade na qual todos temos as mesmas oportunidades
  6. Um novo impulso para a democracia europeia: promover, proteger e reforçar a nossa democracia

Dado o seu importante papel para as economias e as sociedades da UE, os setores culturais e criativos podem contribuir significativamente para todas as prioridades acima referidas.

Nova Agenda Europeia para a Cultura

Na sequência da Agenda Europeia para a Cultura de 2007, a Comissão adotou a Nova Agenda Europeia para a Cultura em 2018, a fim de ter em conta a evolução do setor cultural. A Nova Agenda e o documento de trabalho dos serviços da Comissão que a acompanha constituem o quadro para a cooperação no domínio da cultura a nível da UE. Estes documentos centram-se no contributo positivo que a cultura representa para a sociedade europeia, a sua economia e as relações internacionais. A Nova Agenda estabelece igualmente métodos de trabalho reforçados para cooperar com os Estados-Membros, as organizações da sociedade civil e os parceiros internacionais.

Os Estados-Membros definem os principais temas e métodos de trabalho para a colaboração política no domínio da cultura através de planos de trabalho adotados pelo Conselho da União Europeia.

A Nova Agenda é composta por três áreas estratégicas com objetivos específicos correspondentes às dimensões social, económica e externa.

Dimensão social

Com o objetivo de tirar partido do potencial da cultura e da diversidade cultural para promover a coesão social e o bem-estar, a agenda procura:

  • promover o potencial cultural de todos os europeus, disponibilizando uma vasta gama de atividades culturais e oportunidades de participação ativa
  • encorajar a mobilidade de trabalhadores dos setores culturais e criativos e eliminar quaisquer obstáculos à sua mobilidade
  • proteger e promover o património cultural da Europa como bem comum, a fim de sensibilizar os cidadãos para a nossa história e nossos valores comuns e reforçar o sentimento de identidade europeia comum

Dimensão económica

Com o objetivo de apoiar a criatividade baseada na cultura nos domínios da educação e da inovação, em prol do emprego e do crescimento, os objetivos da agenda são:

  • promover as artes, a cultura e o pensamento criativo em todos os níveis do ensino e da formação formais e não formais e na aprendizagem ao longo da vida
  • criar ecossistemas favoráveis às indústrias culturais e criativas, promovendo o acesso ao financiamento, a capacidade de inovação, a remuneração justa dos autores e criadores, bem como a cooperação intersetorial
  • promover as competências necessárias nos setores culturais e criativos, incluindo as competências digitais, empresariais, tradicionais e especializadas

Dimensão externa

O objetivo é reforçar as relações culturais internacionais da UE através de três objetivos:

  • apoiar a cultura como fator do desenvolvimento social e económico sustentável
  • promover a cultura e o diálogo intercultural como forma de estabelecer relações pacíficas entre as comunidades
  • reforçar a cooperação em matéria de património cultural

Com base na experiência adquirida no quadro da cooperação cultural da UE ao longo da última década, a Nova Agenda é impulsionada por uma cooperação estreita com os Estados-Membros e as partes interessadas, incluindo organizações da sociedade civil e parceiros internacionais.

Planos de trabalho para a cultura

Os Estados-Membros definem as suas prioridades para a elaboração de políticas culturais a nível da UE em planos de trabalho plurianuais adotados sob a forma de conclusões do Conselho da UE. Além da Nova Agenda Europeia para a Cultura e em consonância com a sua orientação estratégica, o plano de trabalho é concebido como um instrumento estratégico e dinâmico da cooperação cultural da UE que aborda os atuais desenvolvimentos políticos e estabelece prioridades, tendo em devida conta os princípios da subsidiariedade e de proporcionalidade da UE.

O atual Plano de Trabalho do Conselho para a Cultura, que abrange o período de 2019-2022, define seis prioridades para a cooperação europeia na elaboração das políticas culturais:

  1. Sustentabilidade no domínio do património cultural
  2. Coesão e bem-estar
  3. Um ecossistema de apoio aos artistas, aos profissionais da cultura e da criação e aos conteúdos europeus
  4. Igualdade de género
  5. Relações culturais internacionais
  6. A cultura como motor do desenvolvimento sustentável

No âmbito de cada uma destas prioridades, são definidos 18 temas fundamentais e ações correspondentes para os Estados-Membros, as presidências do Conselho e a Comissão.

Os seus métodos de trabalho e os resultados visados estão claramente definidos (incluindo o método aberto de coordenação para os grupos de peritos.

O plano atual dá continuidade às ações empreendidas até agora pela União Europeia no domínio do património cultural, da coesão social, do financiamento, da inovação e das relações culturais internacionais. Os outros temas e as respetivas ações são novos, como a música, a igualdade de género ou o desenvolvimento sustentável.

O atual Plano de Trabalho da UE para a Cultura, que é o terceiro plano, baseia-se nos planos de trabalho de 2015-2018 e de 2011-2014.

Quadro de ação europeu no domínio do património cultural

A Comissão Europeia propôs o primeiro quadro de ação europeu no domínio do património cultural em dezembro de 2018. O objetivo do quadro é tirar partido do êxito do Ano Europeu do Património Cultural 2018 e expandi-lo, assegurando, assim, um impacto duradouro. 

Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais

Em 2016, a Alta Representante da UE e Vice-Presidente Federica Mogherini e o Comissário Navracsics apresentaram a Comunicação Conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais. O objetivo desta estratégia é colocar a cooperação cultural no centro das relações diplomáticas da UE com os países do mundo inteiro.