As prioridades definidas pela Comissão Europeia para 2019-2024 são extremamente relevantes para a elaboração de políticas no domínio da cultura a nível da UE e para os principais temas da cooperação cultural europeia.
Estas prioridades fazem parte da estratégia política global da União Europeia.
As prioridades definidas mantêm-se extremamente relevantes para a elaboração de políticas no domínio da cultura a nível da UE e para os principais temas da cooperação cultural europeia.
As seis prioridades políticas da Comissão Europeia para o período de 2019-2024 são:
- Um Pacto Ecológico Europeu: ser o primeiro continente com impacto neutro no clima
- Uma Europa preparada para a era digital: capacitar as pessoas graças a uma nova geração de tecnologias
- Uma economia ao serviço das pessoas: agir em prol da justiça social e da prosperidade
- Uma Europa mais forte no mundo: Uma Europa que seja mais ambiciosa e se distinga reforçando a nossa forma única de liderança mundial responsável
- Promover o modo de vida europeu: construir uma União da igualdade na qual todos temos as mesmas oportunidades
- Um novo impulso para a democracia europeia: promover, proteger e reforçar a nossa democracia
- Mais informações sobre as prioridades estratégicas da Comissão Europeia
Dado o seu importante papel para as economias e as sociedades da UE, os setores culturais e criativos podem contribuir significativamente para todas as prioridades acima referidas.
Nova Agenda Europeia para a Cultura
Na sequência da Agenda Europeia para a Cultura de 2007, a Comissão adotou a Nova Agenda Europeia para a Cultura em 2018, a fim de ter em conta a evolução do setor cultural. A Nova Agenda e o documento de trabalho dos serviços da Comissão que a acompanha constituem o quadro para a cooperação no domínio da cultura a nível da UE. Estes documentos centram-se no contributo positivo que a cultura representa para a sociedade europeia, a sua economia e as relações internacionais. A Nova Agenda estabelece igualmente métodos de trabalho reforçados para cooperar com os Estados-Membros, as organizações da sociedade civil e os parceiros internacionais.
Os Estados-Membros definem os principais temas e métodos de trabalho para a colaboração política no domínio da cultura através de planos de trabalho adotados pelo Conselho da União Europeia.
A Nova Agenda é composta por três áreas estratégicas com objetivos específicos correspondentes às dimensões social, económica e externa.
Dimensão social
Com o objetivo de tirar partido do potencial da cultura e da diversidade cultural para promover a coesão social e o bem-estar, a agenda procura:
- promover o potencial cultural de todos os europeus, disponibilizando uma vasta gama de atividades culturais e oportunidades de participação ativa
- encorajar a mobilidade de trabalhadores dos setores culturais e criativos e eliminar quaisquer obstáculos à sua mobilidade
- proteger e promover o património cultural da Europa como bem comum, a fim de sensibilizar os cidadãos para a nossa história e nossos valores comuns e reforçar o sentimento de identidade europeia comum
Dimensão económica
Com o objetivo de apoiar a criatividade baseada na cultura nos domínios da educação e da inovação, em prol do emprego e do crescimento, os objetivos da agenda são:
- promover as artes, a cultura e o pensamento criativo em todos os níveis do ensino e da formação formais e não formais e na aprendizagem ao longo da vida
- criar ecossistemas favoráveis às indústrias culturais e criativas, promovendo o acesso ao financiamento, a capacidade de inovação, a remuneração justa dos autores e criadores, bem como a cooperação intersetorial
- promover as competências necessárias nos setores culturais e criativos, incluindo as competências digitais, empresariais, tradicionais e especializadas
Dimensão externa
O objetivo é reforçar as relações culturais internacionais da UE através de três objetivos:
- apoiar a cultura como fator do desenvolvimento social e económico sustentável
- promover a cultura e o diálogo intercultural como forma de estabelecer relações pacíficas entre as comunidades
- reforçar a cooperação em matéria de património cultural
Com base na experiência adquirida no quadro da cooperação cultural da UE ao longo da última década, a Nova Agenda é impulsionada por uma cooperação estreita com os Estados-Membros e as partes interessadas, incluindo organizações da sociedade civil e parceiros internacionais.
Planos de trabalho para a cultura
Os Estados-Membros definem as suas prioridades para a elaboração de políticas culturais a nível da UE em planos de trabalho plurianuais adotados sob a forma de conclusões do Conselho da UE. Além da Nova Agenda Europeia para a Cultura e em consonância com a sua orientação estratégica, o plano de trabalho é concebido como um instrumento estratégico e dinâmico da cooperação cultural da UE que aborda os atuais desenvolvimentos políticos e estabelece prioridades, tendo em devida conta os princípios da subsidiariedade e de proporcionalidade da UE.
O atual Plano de Trabalho para a Cultura, que abrange o período de 2023-2026, define quatro prioridades para a cooperação europeia na elaboração das políticas culturais:
- artistas e profissionais da cultura: empoderar os setores culturais e criativos
- cultura para as pessoas: reforçar a participação cultural e o papel da cultura na sociedade
- cultura para o planeta: libertar o poder da cultura
- cultura para parcerias cocriativas: reforçar a dimensão cultural das relações externas da UE
No âmbito de cada uma destas prioridades, são definidas 21 ações para a Comissão, os Estados-Membros e as Presidências do Conselho.
Os seus métodos de trabalho e os resultados visados estão claramente definidos (incluindo o método aberto de coordenação para os grupos de peritos.
O plano atual dá continuidade às ações da União Europeia empreendidas até à data no domínio do património cultural, incluindo:
- proteção contra as alterações climáticas
- catástrofes naturais e de origem humana e tráfico
- condições de trabalho dos artistas
- papel da cultura para a saúde e o bem-estar
- acesso à cultura, participação cultural e democracia
- papel das bibliotecas
- transições ecológica e digital dos setores
- qualidade do ambiente construído
- relações culturais internacionais, incluindo a Ucrânia
O atual Plano de Trabalho para a Cultura é o quarto da UE, com base nos anteriores: (2019-2022), (2015-2018) e (2011-2014).
Quadro de ação europeu no domínio do património cultural
A Comissão Europeia propôs o primeiro quadro de ação europeu no domínio do património cultural em dezembro de 2018. O objetivo do quadro é tirar partido do êxito do Ano Europeu do Património Cultural 2018 e expandi-lo, assegurando, assim, um impacto duradouro.
- Saiba mais sobre o quadro de ação europeu no domínio do património cultural
Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais
Em 2016, a Alta Representante da UE e Vice-Presidente Federica Mogherini e o Comissário Navracsics apresentaram a Comunicação Conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais. O objetivo desta estratégia é colocar a cooperação cultural no centro das relações diplomáticas da UE com os países do mundo inteiro.
- Mais informações sobre a estratégia da UE para as relações culturais internacionais