The European Commission’s objective is to develop a more strategic approach to cultural policy, ensuring that culture is woven into policy making across the board, and that more Europeans have access to culture. To make this happen and to guide and harness the multiple dimensions of culture, the commission has adopted an overarching strategic framework, the Culture Compass for Europe.

The Culture Compass for Europe will replace the 2018 New European Agenda for Culture. This and its accompanying staff working document currently provide the framework for cooperation on culture at the EU level. These focus on the positive contribution that culture brings to Europe’s society, its economy and international relations. The 2018 documents also set out enhanced working methods with EU countries, civil society organisations and international partners.

As prioridades definidas pela Comissão Europeia para 2019-2024 são extremamente relevantes para a elaboração de políticas no domínio da cultura a nível da UE e para os principais temas da cooperação cultural europeia.

Estas prioridades fazem parte da estratégia política global da União Europeia. 

As prioridades definidas mantêm-se extremamente relevantes para a elaboração de políticas no domínio da cultura a nível da UE e para os principais temas da cooperação cultural europeia.

As seis prioridades políticas da Comissão Europeia para o período de 2019-2024 são:

1. Um Pacto Ecológico Europeu: ser o primeiro continente com impacto neutro no clima
2. Uma Europa preparada para a era digital: capacitar as pessoas graças a uma nova geração de tecnologias
3. Uma economia ao serviço das pessoas: agir em prol da justiça social e da prosperidade
4. Uma Europa mais forte no mundo: Uma Europa que seja mais ambiciosa e se distinga reforçando a nossa forma única de liderança mundial responsável
5. Promover o modo de vida europeu: construir uma União da igualdade na qual todos temos as mesmas oportunidades
6. Um novo impulso para a democracia europeia: promover, proteger e reforçar a nossa democracia

• Mais informações sobre as prioridades estratégicas da Comissão Europeia

Dado o seu importante papel para as economias e as sociedades da UE, os setores culturais e criativos podem contribuir significativamente para todas as prioridades acima referidas.

Nova Agenda Europeia para a Cultura

Na sequência da Agenda Europeia para a Cultura de 2007, a Comissão adotou a Nova Agenda Europeia para a Cultura em 2018, a fim de ter em conta a evolução do setor cultural. A Nova Agenda e o documento de trabalho dos serviços da Comissão que a acompanha constituem o quadro para a cooperação no domínio da cultura a nível da UE. Estes documentos centram-se no contributo positivo que a cultura representa para a sociedade europeia, a sua economia e as relações internacionais. A Nova Agenda estabelece igualmente métodos de trabalho reforçados para cooperar com os Estados-Membros, as organizações da sociedade civil e os parceiros internacionais.

Os Estados-Membros definem os principais temas e métodos de trabalho para a colaboração política no domínio da cultura através de planos de trabalho adotados pelo Conselho da União Europeia.

A Nova Agenda é composta por três áreas estratégicas com objetivos específicos correspondentes às dimensões social, económica e externa.

Dimensão social

Com o objetivo de tirar partido do potencial da cultura e da diversidade cultural para promover a coesão social e o bem-estar, a agenda procura:

• promover o potencial cultural de todos os europeus, disponibilizando uma vasta gama de atividades culturais e oportunidades de participação ativa
• encorajar a mobilidade de trabalhadores dos setores culturais e criativos e eliminar quaisquer obstáculos à sua mobilidade
• proteger e promover o património cultural da Europa como bem comum, a fim de sensibilizar os cidadãos para a nossa história e nossos valores comuns e reforçar o sentimento de identidade europeia comum

Dimensão económica

Com o objetivo de apoiar a criatividade baseada na cultura nos domínios da educação e da inovação, em prol do emprego e do crescimento, os objetivos da agenda são:

• promover as artes, a cultura e o pensamento criativo em todos os níveis do ensino e da formação formais e não formais e na aprendizagem ao longo da vida
• criar ecossistemas favoráveis às indústrias culturais e criativas, promovendo o acesso ao financiamento, a capacidade de inovação, a remuneração justa dos autores e criadores, bem como a cooperação intersetorial
• promover as competências necessárias nos setores culturais e criativos, incluindo as competências digitais, empresariais, tradicionais e especializadas

Dimensão externa

O objetivo é reforçar as relações culturais internacionais da UE através de três objetivos:

• apoiar a cultura como fator do desenvolvimento social e económico sustentável
• promover a cultura e o diálogo intercultural como forma de estabelecer relações pacíficas entre as comunidades
• reforçar a cooperação em matéria de património cultural

Com base na experiência adquirida no quadro da cooperação cultural da UE ao longo da última década, a Nova Agenda é impulsionada por uma cooperação estreita com os Estados-Membros e as partes interessadas, incluindo organizações da sociedade civil e parceiros internacionais.

Planos de trabalho para a cultura

Os Estados-Membros definem as suas prioridades para a elaboração de políticas culturais a nível da UE em planos de trabalho plurianuais adotados sob a forma de conclusões do Conselho da UE. Além da Nova Agenda Europeia para a Cultura e em consonância com a sua orientação estratégica, o plano de trabalho é concebido como um instrumento estratégico e dinâmico da cooperação cultural da UE que aborda os atuais desenvolvimentos políticos e estabelece prioridades, tendo em devida conta os princípios da subsidiariedade e de proporcionalidade da UE.

O atual Plano de Trabalho para a Cultura, que abrange o período de 2023-2026, define quatro prioridades para a cooperação europeia na elaboração das políticas culturais:

1. artistas e profissionais da cultura: empoderar os setores culturais e criativos
2. cultura para as pessoas: reforçar a participação cultural e o papel da cultura na sociedade
3. cultura para o planeta: libertar o poder da cultura
4. cultura para parcerias cocriativas: reforçar a dimensão cultural das relações externas da UE

No âmbito de cada uma destas prioridades, são definidas 21 ações para a Comissão, os Estados-Membros e as Presidências do Conselho.

Os seus métodos de trabalho e os resultados visados estão claramente definidos (incluindo o método aberto de coordenação para os grupos de peritos.

O plano atual dá continuidade às ações da União Europeia empreendidas até à data no domínio do património cultural, incluindo:

• proteção contra as alterações climáticas
• catástrofes naturais e de origem humana e tráfico
• condições de trabalho dos artistas
• papel da cultura para a saúde e o bem-estar
• acesso à cultura, participação cultural e democracia
• papel das bibliotecas
• transições ecológica e digital dos setores
• qualidade do ambiente construído
• relações culturais internacionais, incluindo a Ucrânia

O atual Plano de Trabalho para a Cultura é o quarto da UE, com base nos anteriores: (2019-2022), (2015-2018) e (2011-2014).

Quadro de ação europeu no domínio do património cultural

A Comissão Europeia propôs o primeiro quadro de ação europeu no domínio do património cultural em dezembro de 2018. O objetivo do quadro é tirar partido do êxito do Ano Europeu do Património Cultural 2018 e expandi-lo, assegurando, assim, um impacto duradouro. 

• Saiba mais sobre o quadro de ação europeu no domínio do património cultural

Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais

Em 2016, a Alta Representante da UE e Vice-Presidente Federica Mogherini e o Comissário Navracsics apresentaram a Comunicação Conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais. O objetivo desta estratégia é colocar a cooperação cultural no centro das relações diplomáticas da UE com os países do mundo inteiro.

• Mais informações sobre a estratégia da UE para as relações culturais internacionais