A cooperação em matéria de política cultural entre a Comissão Europeia e os 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) realiza-se no âmbito das instâncias preparatórias conexas do Conselho da UE – o Conselho Educação, Juventude, Cultura e Desporto e o Comité dos Assuntos Culturais.

A Comissão responde perante o Parlamento Europeu e, no que toca à cultura, perante a sua Comissão da Cultura e da Educação.

Esta cooperação exige igualmente o diálogo com as organizações da sociedade civil, as partes interessadas do setor cultural e outros intervenientes, como os municípios e as regiões ou as organizações internacionais, incluindo o Conselho da Europa, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE).

Cooperação com os Estados-Membros

O método aberto de cooperação (MAC) é uma forma prática e estruturada de reunir representantes dos Estados-Membros da UE para incentivar o intercâmbio de boas práticas em matéria de conceção de políticas e regimes de financiamento. Este método cria um entendimento comum das questões e ajuda a alcançar um consenso sobre as soluções e a sua aplicação prática.

No âmbito do MAC, os peritos nomeados pelos Estados-Membros reúnem-se 5 a 6 vezes ao longo de um período de 18 meses para elaborar recomendações políticas, manuais ou conjuntos de ferramentas que serão amplamente divulgados em toda a Europa. A Comissão é responsável pela gestão do MAC, a organização e o acolhimento da maior parte das suas reuniões e o apoio aos grupos que o integram, contribuindo com atualizações das políticas ou informações, designadamente com estudos.

Os grupos de peritos do MAC reúnem-se desde 2008. Os temas mais recentes são os seguintes:

• A cultura enquanto motor do desenvolvimento sustentável (2022)
• Reforçar a resiliência do património cultural às alterações climáticas (2022)
• Multilinguismo e tradução (2022)
• Coproduções audiovisuais (2022)
• Arquitetura e espaço edificado de elevada qualidade (2021)
• Estatuto e condições de trabalho dos artistas (a publicar em meados de 2023)

Durante o período de 2015-2018 (Plano de Trabalho para a Cultura 2015-2018), os grupos do MAC elaboraram os seguintes relatórios:

• Da inclusão social à coesão social: o papel da política cultural (2019)
• Turismo cultural sustentável (2019)
• Filmes europeus em movimento (2019)
• Promover a cooperação na União Europeia em matéria de competências, formação e transferência de conhecimentos nas profissões ligadas ao património cultural (2019)
• O papel das políticas públicas no desenvolvimento do potencial empresarial e de inovação dos setores culturais e criativos e uma Panorâmica das políticas e estudos da UE relacionados com empreendedorismo e inovação nos setores culturais e criativos (2018)
• Governação participativa do património cultural (2018)
• Como a cultura e as artes podem promover o diálogo intercultural no contexto da crise migratória e dos refugiados (2017)
• Promoção do acesso à cultura através de meios digitais: políticas e estratégias para a captação de novos públicos (2017) e o seu subgrupo «Promoção da leitura no ambiente digital» (2016)

Diálogo com os setores culturais e criativos

A Comissão compromete-se a reforçar o diálogo com as organizações dos setores culturais e criativos na Nova Agenda Europeia para a Cultura. Essa cooperação é uma condição prévia para o êxito da execução da Agenda.

A Comissão reúne as partes interessadas e os decisores políticos para debater questões fundamentais de acordo com as prioridades e os temas políticos, tendo em conta a evolução e as necessidades setoriais. Visa reforçar o peso do setor cultural nos debates políticos sobre a cultura a nível europeu, incentivando estas organizações a trabalhar de forma mais colaborativa.

«Voices of Culture» constitui o diálogo estruturado específico apoiado pela Comissão desde 2015. Proporciona um quadro para os debates entre as partes interessadas da sociedade civil da UE e a Comissão. Atualmente, Voices of Culture é gerido pelo Goethe-Institut em nome da Comissão.

Descubra os temas atuais e passados abordados pelo diálogo no âmbito do «Voices of Culture» no respetivo sítio Web.

• Captação de novos públicos através de meios digitais (2018)
• As relações culturais internacionais (2022)
• (Re)-Envolver audiências digitais nos setores culturais (2022)
• O estatuto e as condições de trabalho dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação (2021)
• Cultura e desenvolvimento sustentável (2021)
• Equilíbrio de género nos setores culturais e criativos (2020)
• O papel da cultura nas zonas não urbanas da União Europeia (2020)
• Inclusão social: parcerias com outros setores (2018)
• Competências, formação e transferência de conhecimentos: património tradicional e emergente (2017)
• Cultura de diálogo intercultural em espaços públicos partilhados (2016)
• O papel da cultura na promoção da inclusão no contexto da migração (2016)
• Desenvolver o potencial empresarial e de inovação nos setores culturais e criativos (2016)
• Governação participativa do património cultural (2015)

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