A cooperação em matéria de política cultural entre a Comissão Europeia e os 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) realiza-se no âmbito das instâncias preparatórias conexas do Conselho da UE – o Conselho Educação, Juventude, Cultura e Desporto e o Comité dos Assuntos Culturais.

A Comissão responde perante o Parlamento Europeu e, no que toca à cultura, perante a sua Comissão da Cultura e da Educação.

Esta cooperação exige igualmente o diálogo com as organizações da sociedade civil, as partes interessadas do setor cultural e outros intervenientes, como os municípios e as regiões ou as organizações internacionais, incluindo o Conselho da Europa, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE).

Cooperação com os Estados-Membros

O método aberto de cooperação (MAC) é uma forma prática e estruturada de reunir representantes dos Estados-Membros da UE para incentivar o intercâmbio de boas práticas em matéria de conceção de políticas e regimes de financiamento. Este método cria um entendimento comum das questões e ajuda a alcançar um consenso sobre as soluções e a sua aplicação prática.

No âmbito do MAC, os peritos nomeados pelos Estados-Membros reúnem-se 5 a 6 vezes ao longo de um período de 18 meses para elaborar recomendações políticas, manuais ou conjuntos de ferramentas que serão amplamente divulgados em toda a Europa. A Comissão é responsável pela gestão do MAC, a organização e o acolhimento da maior parte das suas reuniões e o apoio aos grupos que o integram, contribuindo com atualizações das políticas ou informações, designadamente com estudos.

Os grupos de peritos do MAC reúnem-se desde 2008. Os temas mais recentes são os seguintes:

• A cultura enquanto motor do desenvolvimento sustentável (2022)
• Reforçar a resiliência do património cultural às alterações climáticas (2022)
• Multilinguismo e tradução (2022)
• Coproduções audiovisuais (2022)
• Arquitetura e espaço edificado de elevada qualidade (2021)
• Estatuto e condições de trabalho dos artistas (a publicar em meados de 2023)

Durante o período de 2015-2018 (Plano de Trabalho para a Cultura 2015-2018), os grupos do MAC elaboraram os seguintes relatórios:

• Da inclusão social à coesão social: o papel da política cultural (2019)
• Turismo cultural sustentável (2019)
• Filmes europeus em movimento (2019)
• Promover a cooperação na União Europeia em matéria de competências, formação e transferência de conhecimentos nas profissões ligadas ao património cultural (2019)
• O papel das políticas públicas no desenvolvimento do potencial empresarial e de inovação dos setores culturais e criativos e uma Panorâmica das políticas e estudos da UE relacionados com empreendedorismo e inovação nos setores culturais e criativos (2018)
• Governação participativa do património cultural (2018)
• Como a cultura e as artes podem promover o diálogo intercultural no contexto da crise migratória e dos refugiados (2017)
• Promoção do acesso à cultura através de meios digitais: políticas e estratégias para a captação de novos públicos (2017) e o seu subgrupo «Promoção da leitura no ambiente digital» (2016)

Diálogo com os setores culturais e criativos

A Comissão compromete-se a reforçar o diálogo com as organizações dos setores culturais e criativos na Nova Agenda Europeia para a Cultura. Essa cooperação é uma condição prévia para o êxito da execução da Agenda.

A Comissão reúne as partes interessadas e os decisores políticos para debater questões fundamentais de acordo com as prioridades e os temas políticos, tendo em conta a evolução e as necessidades setoriais. Visa reforçar o peso do setor cultural nos debates políticos sobre a cultura a nível europeu, incentivando estas organizações a trabalhar de forma mais colaborativa.

«Voices of Culture» constitui o diálogo estruturado específico apoiado pela Comissão desde 2015. Proporciona um quadro para os debates entre as partes interessadas da sociedade civil da UE e a Comissão. Atualmente, Voices of Culture é gerido pelo Goethe-Institut em nome da Comissão.

Descubra os temas atuais e passados abordados pelo diálogo no âmbito do «Voices of Culture» no respetivo sítio Web.

• Captação de novos públicos através de meios digitais (2018)
• As relações culturais internacionais (2022)
• (Re)-Envolver audiências digitais nos setores culturais (2022)
• O estatuto e as condições de trabalho dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação (2021)
• Cultura e desenvolvimento sustentável (2021)
• Equilíbrio de género nos setores culturais e criativos (2020)
• O papel da cultura nas zonas não urbanas da União Europeia (2020)
• Inclusão social: parcerias com outros setores (2018)
• Competências, formação e transferência de conhecimentos: património tradicional e emergente (2017)
• Cultura de diálogo intercultural em espaços públicos partilhados (2016)
• O papel da cultura na promoção da inclusão no contexto da migração (2016)
• Desenvolver o potencial empresarial e de inovação nos setores culturais e criativos (2016)
• Governação participativa do património cultural (2015)

Fique a conhecer os temas das edições anteriores.

The Open Method of Coordination (OMC) is a practical and structured way to bring together representatives from EU countries to encourage the exchange of good practices regarding the design of policies and funding schemes. The method fosters a common understanding of issues and helps to build consensus on solutions and their implementation.

The European Commission maintains regular dialogue with European organisations from the cultural and creative sectors and industries, as part of its activities in the field of culture.

From 2015 until 2023 the Commission organised a structured dialogue, called Voices of culture, as part of the New European Agenda for Culture. It provided a framework for discussions between civil society stakeholders and the Commission. It was implemented by the Goethe-Institut on behalf of the Commission following a call for tender.