Gabinete de arquitetura: n'UNDO

Patrocinador principal: Município de Manilva

Ano de conclusão:  2022

Prémios: prémio de Urbanismo Espanhol 2022

Contexto

Manilva é um município costeiro na província de Málaga, Andaluzia. A localização, cultura vinícola e património fazem da cidade um destino turístico: é um dos municípios da Costa del Sol que mais rapidamente se desenvolveu na última década, tendo a sua população quase triplicado. Em 2019, mais de um terço dos seus residentes eram estrangeiros, principalmente provenientes do Reino Unido. Embora seja um motor económico, o turismo aumenta o tráfego e a poluição e coloca os serviços municipais e as redes de abastecimento sob pressão.

Nos últimos anos, o município tem vindo a rever o seu planeamento urbano e territorial para se alinhar com as estratégias regionais, nacionais e internacionais de resposta à crise climática. A agenda urbana local e o correspondente plano de ação colocam uma tónica forte na sustentabilidade, na renaturalização, na descarbonização e na resiliência climática em todos os domínios de intervenção.

Em consonância com estes objetivos, o Gabinete Municipal de Planeamento Urbano encarregou o gabinete técnico n'UNDO de realizar um estudo e propor uma estratégia para melhorar e regenerar o ambiente urbano e envolvente de Manilva. A metodologia do n'UNDO baseia-se nos princípios da intervenção mínima («não fazer», «desfazer» e «refazer») para garantir um impacto máximo.

Solução

O resultado foi um instrumento de tomada de decisões em matéria de planeamento urbano: o Plan n'2030 #Manilva, que sugere propostas e estratégias concretas para o desenvolvimento sustentável de Manilva a curto, médio e longo prazo, permitindo uma execução flexível, o retorno da informação e a adaptação às mudanças.

O plano inclui 212 ações específicas e independentes, coordenadas no quadro de três estratégias:

• Manilva, natural e cultural
• Manilva, conectada e acessível
• Manilva, viva durante todo o ano

As propostas podem ser executadas de forma independente e em qualquer ordem de forma a garantir uma maior qualidade, controlo e reajustamento ao longo do tempo.

Os exemplos de ações incluem a reabilitação de edifícios abandonados para habitação, a redução do tráfego automóvel no centro urbano, passeios verdes para ligar as zonas periurbanas ao centro, o desmantelamento de 7,5 km de autoestrada que atravessava o centro da cidade, a criação de zonas de estacionamento a menos de 200 metros da costa e a disponibilização de uma plataforma permanente para a participação dos cidadãos.

A fase de análise e apresentação de propostas contou com a participação de membros da administração pública, de representantes eleitos e da sociedade civil (residentes, empresas, organizações responsáveis pelo património). Estas diferentes perspetivas permitiram obter uma imagem precisa da zona e contribuíram para a elaboração de propostas concretas para a definição de um modelo urbano sustentável a curto, médio e longo prazo.

Critérios para uma qualidade elevada (contexto, espírito do lugar, diversidade, beleza)

• A análise foi efetuada a diferentes escalas (territorial, municipal, local) para tornar visíveis e interligar as diferentes realidades que coexistem na complexidade territorial e urbana e envolver todos os agentes ligados ao processo. Pretendeu-se incluir diferentes pontos de vista, indo desde perceções subjetivas a abordagens mais técnicas.
• A análise incluiu um estudo da paisagem cultural e patrimonial, das questões ecológicas, da sustentabilidade territorial, da expansão urbana e da diversidade, debruçando-se igualmente sobre ligação montanha-costa e o duplo impacto do turismo.
• A metodologia caracteriza-se pela sua adaptabilidade, caráter holístico e natureza participativa e pela manutenção de um diálogo permanente em todas as fases, adaptado a casos específicos e com prazos flexíveis. O resultado é um formato acessível e prático com apoio digital para facilitar a gestão do plano e o acompanhamento das diferentes fases: I. Análise e Diagnóstico, II. Propostas e Estratégia, III. Execução e IV. Avaliação.

Governança e gestão

Este trabalho foi promovido e supervisionado pela unidade técnica e jurídica do Departamento de Planeamento Urbano do Município de Manilva.

O número de pessoas e os perfis técnicos envolvidos na execução do plano são adaptados à dimensão da zona e às condições locais. Em Manilva, apenas foram executadas as fases I (Análise e Diagnóstico) e II (Propostas e Estratégia) do plano, com a participação de um gestor de equipa e de dois urbanistas, apoiados por outros perfis para áreas específicas como as ciências ambientais e a ecologia.

Orçamento e financiamento

O orçamento para a assistência técnica aos trabalhos preparatórios da Agenda Urbana Local e do plano de ação correspondente foi de 14 500 euros (fases I e II), financiados pelo Gabinete Municipal de Planeamento Urbano de Manilva.

Ideias transferíveis

A metodologia do Plan n'UNDO é replicável em vários contextos e escalas.

Dicas da cidade:

• Garantir o compromisso político e técnico desde o início. Dar maior prioridade ao processo em relação aos resultados.
• Ter uma ideia clara das necessidades locais em relação à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Começar pelas duas primeiras fases da metodologia, que exigem um mínimo de recursos, para ficar com uma ideia das possibilidades e estratégias que podem ser aplicadas no território em questão.